Apelação Cível 5004354-40.2013.8.21.0010 - TJRS

Apelação Cível 5004354-40.2013.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 07:53

Baixa Definitiva

13/06/2025, 17:57

Trânsito em julgado

13/06/2025, 17:57

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 10:45

Confirmada

20/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2025, 17:08

Expedida/certificada

10/05/2025, 17:07

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 16:23

Provimento em Parte

08/05/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDACIR GONZAGA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER (OAB RS077946) ADVOGADO(A): ANDRESSA CRISTINA CABRAL (OAB RS079056) APELANTE: OI MÓVEL SA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5004354-40.2013.8.21.0010/RS (Pauta: 276) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

Expedida/Certificada

25/04/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 12:17

Documentos

•28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDACIR GONZAGA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER (OAB RS077946) ADVOGADO(A): ANDRESSA CRISTINA CABRAL (OAB RS079056) APELANTE: OI MÓVEL SA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5004354-40.2013.8.21.0010/RS (Pauta: 276) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

28/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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Provimento em Parte

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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