Embargos à Execução 5000358-27.2020.8.21.0030 - TJRS

Embargos à Execução 5000358-27.2020.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51079319320258217000/TJRS

28/04/2025, 17:28

Baixa Definitiva

28/04/2025, 13:13

Remetidos os Autos - CCALC -> SJA1CIV

28/04/2025, 08:05

Remetidos os Autos - Custas - SJA3CIV -> CCALC

11/02/2025, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

10/02/2025, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 178 e 177

10/02/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 13:23

Recebidos os autos - TJRS -> SJA3CIV Número: 50003582720208210030/TJRS

12/11/2024, 17:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50000360720208210030/RS

02/11/2024, 16:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003582720208210030/TJRS

10/10/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOICEMAR DORNELLES PIEGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO (OAB RS075695) APELANTE: LORAINE LAMANA PIEGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO (OAB RS075695) APELANTE: CIAGRO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): João Carlos Cembranel (OAB RS033002) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: CARLOS ALBERTO TONIAL CARLOTTO (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000358-27.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOICEMAR DORNELLES PIEGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO (OAB RS075695) APELANTE: LORAINE LAMANA PIEGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO (OAB RS075695) APELANTE: CIAGRO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): João Carlos Cembranel (OAB RS033002) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: CARLOS ALBERTO TONIAL CARLOTTO (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000358-27.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOICEMAR DORNELLES PIEGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO (OAB RS075695) APELANTE: LORAINE LAMANA PIEGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO (OAB RS075695) APELANTE: CIAGRO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): João Carlos Cembranel (OAB RS033002) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: CARLOS ALBERTO TONIAL CARLOTTO (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000358-27.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOICEMAR DORNELLES PIEGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO (OAB RS075695) APELANTE: LORAINE LAMANA PIEGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO (OAB RS075695) APELANTE: CIAGRO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): João Carlos Cembranel (OAB RS033002) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: CARLOS ALBERTO TONIAL CARLOTTO (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000358-27.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOICEMAR DORNELLES PIEGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO (OAB RS075695) APELANTE: LORAINE LAMANA PIEGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO (OAB RS075695) APELANTE: CIAGRO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): João Carlos Cembranel (OAB RS033002) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: CARLOS ALBERTO TONIAL CARLOTTO (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000358-27.2020.8.21.0030/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

15/04/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 51079319320258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SJA1CIV

Remetidos os Autos - Custas - SJA3CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 178 e 177

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SJA3CIV Número: 50003582720208210030/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50000360720208210030/RS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003582720208210030/TJRS

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