RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RS 6246·Representa: Autor
MAIARA TREVISAN DA ROCHA
OAB/RS 95325·CPF·Representa: Autor
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/RS 110803·CPF·Representa: Autor
RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RS 006246·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
04/03/2026, 16:26
Petição
09/02/2026, 09:49
Publicação
06/02/2026, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5058520-68.2021.8.21.0001/RS RELATOR: DIEGO DIEL BARTH
AUTOR: ELOA PEREIRA LEITE
ADVOGADO(A): MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325)
ADVOGADO(A): NICOLAS ALVES FERRAZ (OAB RS136007)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 221 - 15/01/2026 - PETIÇÃO
05/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2026, 13:00
Expedida/certificada
04/02/2026, 12:41
Petição
15/01/2026, 12:48
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:13
Petição
17/11/2025, 13:58
Publicação
17/11/2025, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5058520-68.2021.8.21.0001/RS
AUTOR: ELOA PEREIRA LEITE
ADVOGADO(A): MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325)
ADVOGADO(A): NICOLAS ALVES FERRAZ (OAB RS136007)
RÉU: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Homologo o acordo entabulado entre as partes após o trânsito em julgado da ação (evento 211).
Caso haja descumprimento do teor pactuado, deverá ser distribuído cumprimento de sentença com o acordo ora homologado.
Isto posto, dado que as custas finais foram devidamente recolhidas, arquive-se o feito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5058520-68.2021.8.21.0001/RS
AUTOR: ELOA PEREIRA LEITE
ADVOGADO(A): MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325)
ADVOGADO(A): NICOLAS ALVES FERRAZ (OAB RS136007)
RÉU: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Homologo o acordo entabulado entre as partes após o trânsito em julgado da ação (evento 211).
Caso haja descumprimento do teor pactuado, deverá ser distribuído cumprimento de sentença com o acordo ora homologado.
Isto posto, dado que as custas finais foram devidamente recolhidas, arquive-se o feito.
14/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/11/2025, 17:52
Conclusão (para despacho)
13/11/2025, 09:49
Reativação
13/11/2025, 09:49
Petição
12/11/2025, 14:23
Baixa Definitiva
01/10/2025, 16:20
Decurso de Prazo
03/09/2025, 00:09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
21/08/2025, 10:09
Petição
14/08/2025, 19:15
Publicação
12/08/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5058520-68.2021.8.21.0001/RS RELATOR: DIEGO DIEL BARTH
AUTOR: ELOA PEREIRA LEITE
ADVOGADO(A): MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325)
ADVOGADO(A): NICOLAS ALVES FERRAZ (OAB RS136007)
RÉU: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 201 - 08/08/2025 - Remetidos os Autos
11/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/08/2025, 13:21
Expedida/certificada
08/08/2025, 12:56
Remessa (outros motivos)
08/08/2025, 12:56
Decurso de Prazo
16/07/2025, 00:26
Petição
09/07/2025, 07:32
Publicação
08/07/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5058520-68.2021.8.21.0001/RS
AUTOR: ELOA PEREIRA LEITE
ADVOGADO(A): MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325)
ADVOGADO(A): NICOLAS ALVES FERRAZ (OAB RS136007)
RÉU: BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação das partes do retorno dos autos à este grau de jurisdição.
A parte interessada fica ciente de que deverá distribuir por dependência o pedido de cumprimento de sentença, conforme o Ofício nº. 77/2019-CGJ, item 6, b1.
07/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/07/2025, 16:16
Remessa (outros motivos)
04/07/2025, 15:29
Trânsito em julgado
04/07/2025, 15:29
Recebimento
04/07/2025, 14:44
Remessa (cumpridos)
03/07/2025, 17:06
Recebimento
02/07/2025, 18:39
Comunicação eletrônica
08/05/2025, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELOA PEREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325)
APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5058520-68.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 369) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
28/04/2025, 00:00
Petição
02/04/2025, 10:29
Remessa (em grau de recurso)
07/03/2025, 08:38
Petição
18/02/2025, 10:26
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:56
Confirmada
29/01/2025, 09:02
Expedida/certificada
28/01/2025, 09:38
Decurso de Prazo
24/01/2025, 00:11
Confirmada
02/01/2025, 23:59
Confirmada
30/12/2024, 00:31
Comunicação eletrônica
23/12/2024, 21:18
Expedida/certificada
23/12/2024, 21:17
Confirmada
20/12/2024, 23:59
Conclusão (para julgamento)
19/12/2024, 12:23
Documento (Carta)
19/12/2024, 08:48
Confirmada
17/12/2024, 02:04
Petição
11/12/2024, 13:59
Mudança de Assunto Processual
11/12/2024, 11:49
Expedida/certificada
10/12/2024, 16:43
Petição
10/12/2024, 12:34
Expedição de documento (Carta)
01/11/2024, 15:05
Decurso de Prazo
28/09/2024, 00:21
Petição
26/09/2024, 16:35
Confirmada
19/09/2024, 23:59
Confirmada
19/09/2024, 05:47
Confirmada
19/09/2024, 03:56
Expedida/certificada
09/09/2024, 15:48
Movimentação processual
09/09/2024, 15:43
Movimentação processual
09/09/2024, 15:43
de Instrução (redesignada; Juiz(a))
09/09/2024, 15:42
de Instrução (redesignada; Juiz(a))
09/09/2024, 15:38
Comunicação eletrônica
09/09/2024, 15:38
de Instrução (designada; Juiz(a))
09/09/2024, 15:35
Documento (Outros documentos)
09/09/2024, 14:40
Expedida/certificada
09/09/2024, 14:40
Petição
02/08/2024, 15:44
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 11:08
Petição
10/01/2024, 14:16
Petição
29/11/2023, 16:02
Decurso de Prazo
30/09/2023, 01:12
Confirmada
22/09/2023, 11:00
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
13/09/2023, 16:25
Petição
13/09/2023, 14:40
Expedida/certificada
13/09/2023, 13:57
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 13:34
Petição
18/07/2023, 11:36
Petição
17/07/2023, 16:55
Documento (Certidão)
13/07/2023, 23:51
Documento (Certidão)
13/07/2023, 12:54
Confirmada
11/07/2023, 17:53
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
10/07/2023, 12:56
Documento (Carta)
09/07/2023, 08:03
Expedida/certificada
08/07/2023, 12:48
Expedida/certificada
08/07/2023, 12:48
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 14:59
Petição
16/06/2023, 11:59
Confirmada
16/06/2023, 10:51
Expedida/certificada
15/06/2023, 18:30
Ato ordinatório
15/06/2023, 18:30
Petição
15/06/2023, 14:32
Petição
14/06/2023, 07:28
Expedição de documento (Carta)
09/06/2023, 19:16
Confirmada
09/06/2023, 10:34
Petição
07/06/2023, 17:35
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
07/06/2023, 14:59
Confirmada
07/06/2023, 10:44
Expedida/certificada
06/06/2023, 19:21
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 15:58
Documento (Carta)
05/05/2023, 15:33
Petição
26/04/2023, 11:05
Confirmada
24/04/2023, 23:59
Petição
23/04/2023, 15:28
Expedição de documento (Carta)
18/04/2023, 19:04
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
18/04/2023, 18:51
Comunicação eletrônica
18/04/2023, 18:43
Confirmada
17/04/2023, 14:15
Expedida/certificada
14/04/2023, 17:01
Expedida/certificada
14/04/2023, 17:01
Conclusão (para despacho)
10/01/2023, 12:44
Petição
19/12/2022, 13:22
Confirmada
19/12/2022, 09:40
Documento (Carta)
19/12/2022, 08:45
Petição
16/12/2022, 13:42
Confirmada
16/12/2022, 13:42
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)