Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5051293-29.2023.8.21.0010 - TJRS

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5051293-29.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/08/2025, 10:03

Expedida/Certificada

28/07/2025, 16:34

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:04

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 08:49

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 08:49

Documento (Certidão)

18/06/2025, 18:10

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 18:08

Trânsito em julgado

18/06/2025, 18:07

Recebimento

18/06/2025, 17:46

Comunicação eletrônica

08/05/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS BRUNORO (SUSCITADO) ADVOGADO(A): LUCIA BRANDAO EMPINOTTI (OAB RS067781) APELADO: MARIA SOLANGE MIRANDA (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI TOMASI (OAB RS063015) INTERESSADO: CRISTALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SUSCITADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5051293-29.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 362) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 14:16

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2025, 16:54

Documentos

•28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS BRUNORO (SUSCITADO) ADVOGADO(A): LUCIA BRANDAO EMPINOTTI (OAB RS067781) APELADO: MARIA SOLANGE MIRANDA (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI TOMASI (OAB RS063015) INTERESSADO: CRISTALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SUSCITADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5051293-29.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 362) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

28/04/2025, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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