Procedimento Comum Cível 5001399-05.2017.8.21.0072 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001399-05.2017.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/10/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 12:18

Publicação

01/10/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001399-05.2017.8.21.0072/RS RELATOR: ANDRE SUHNEL DORNELES AUTOR: MARIA TEREZINHA MUNARI BAUER ADVOGADO(A): RAMON DE FREITAS MARTINS (OAB RS088608) RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) RÉU: PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): ROSILENI OLIVEIRA PINHO DE AGUIAR (OAB RS041906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 22/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> TES1CIV Número: 50013990520178210072/TJRS

30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/09/2025, 18:17

Expedida/certificada

29/09/2025, 18:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 18:00

Recebimento

22/09/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001399-05.2017.8.21.0072/RS (originário: processo nº 50013990520178210072/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: MARIA TEREZINHA MUNARI BAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON DE FREITAS MARTINS (OAB RS088608) APELADO: PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSILENI OLIVEIRA PINHO DE AGUIAR (OAB RS041906) APELADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 27/08/2025 - Recurso Especial não admitido

28/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

27/08/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001399-05.2017.8.21.0072/RS (originário: processo nº 50013990520178210072/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSILENI OLIVEIRA PINHO DE AGUIAR (OAB RS041906) APELADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 11/06/2025 - RECURSO ESPECIAL

02/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

08/05/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA TEREZINHA MUNARI BAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON DE FREITAS MARTINS (OAB RS088608) APELADO: PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSILENI OLIVEIRA PINHO DE AGUIAR (OAB RS041906) APELADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5001399-05.2017.8.21.0072/RS (Pauta: 439) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

Comunicação eletrônica

31/01/2025, 14:29

Documentos

Ato ordinatório

•30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA TEREZINHA MUNARI BAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON DE FREITAS MARTINS (OAB RS088608) APELADO: PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSILENI OLIVEIRA PINHO DE AGUIAR (OAB RS041906) APELADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5001399-05.2017.8.21.0072/RS (Pauta: 439) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA TEREZINHA MUNARI BAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON DE FREITAS MARTINS (OAB RS088608) APELADO: PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSILENI OLIVEIRA PINHO DE AGUIAR (OAB RS041906) APELADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5001399-05.2017.8.21.0072/RS (Pauta: 640) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

21/01/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Expedida/certificada

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