Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003417-84.2019.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
RÉU: F. VACHILESKI & CIA LTDA
ADVOGADO(A): ALINE FARINA (OAB RS077275)
ADVOGADO(A): marilea botton rosa (OAB RS053414A)
ADVOGADO(A): CLAUDIO BOTTON (OAB RS019156)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 160 - 30/10/2025 - Remetidos os Autos
03/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2025, 07:40
Expedida/certificada
31/10/2025, 07:22
Remessa (outros motivos)
30/10/2025, 13:21
Remessa (outros motivos)
01/10/2025, 17:24
Decurso de Prazo
10/09/2025, 00:08
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 16:41
Publicação
19/08/2025, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003417-84.2019.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: FABIO CORREA
ADVOGADO(A): BARBARA ZANON LETTI (OAB RS082637)
ADVOGADO(A): ROQUE VICENTE PEREIRA LETTI (OAB RS031271)
RÉU: F. VACHILESKI & CIA LTDA
ADVOGADO(A): CLAUDIO BOTTON (OAB RS019156)
ADVOGADO(A): marilea botton rosa (OAB RS053414A)
ADVOGADO(A): ALINE FARINA (OAB RS077275)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 151 - 20/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV
Número: 50034178420198210021/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003417-84.2019.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: FABIO CORREA
ADVOGADO(A): BARBARA ZANON LETTI (OAB RS082637)
ADVOGADO(A): ROQUE VICENTE PEREIRA LETTI (OAB RS031271)
RÉU: F. VACHILESKI & CIA LTDA
ADVOGADO(A): CLAUDIO BOTTON (OAB RS019156)
ADVOGADO(A): marilea botton rosa (OAB RS053414A)
ADVOGADO(A): ALINE FARINA (OAB RS077275)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 151 - 20/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV
Número: 50034178420198210021/TJRS
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 15:48
Expedida/certificada
15/08/2025, 15:30
Recebimento
20/06/2025, 15:30
Comunicação eletrônica
08/05/2025, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROQUE VICENTE PEREIRA LETTI (OAB RS031271) ADVOGADO(A): BARBARA ZANON LETTI (OAB RS082637)
APELADO: F. VACHILESKI & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO BOTTON (OAB RS019156) ADVOGADO(A): marilea botton rosa (OAB RS053414A) ADVOGADO(A): ALINE FARINA (OAB RS077275) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5003417-84.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 937) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
28/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/04/2025, 15:45
Comunicação eletrônica
12/12/2024, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA ZANON LETTI (OAB RS082637) ADVOGADO(A): ROQUE VICENTE PEREIRA LETTI (OAB RS031271)
APELADO: F. VACHILESKI & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LARA FERRETTI KLEIN (OAB RS086549) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO TELEPRESENCIAL (Sala Virtual por Videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935, CPC), a iniciar-se em 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os feitos abaixo relacionados. Procuradores interessados em realizar sustentação oral por videoconferência devem acessar a sala de sessões virtual através do link: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=mf31b92741dd768b3f2078ab2aadbe747. O referido link deve ser copiado e colado no navegador Google Chrome para ingresso na sala, no dia da sessão, já que, desta maneira, torna-se desnecessária a instalação de programa algum. O acesso à sala se dará a partir das 13h00min. O advogado deve comparecer até às 14h00min, para confirmar o pedido com o Sr. Oficial de Justiça. ATENTE-SE QUE O MERO RECEBIMENTO DO LINK PELO ADVOGADO NÃO GARANTE A EFETIVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO. ELE DEVE INSCREVER-SE NO SISTEMA EPROC, NO REFERIDO PROCESSO, NO PRAZO CONTIDO NO ART. 214, § 1º, DO MENCIONADO REGIMENTO INTERNO. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003417-84.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA ZANON LETTI (OAB RS082637) ADVOGADO(A): ROQUE VICENTE PEREIRA LETTI (OAB RS031271)
APELADO: F. VACHILESKI & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LARA FERRETTI KLEIN (OAB RS086549) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003417-84.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 859) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER
22/10/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
03/06/2024, 16:27
Comunicação eletrônica
19/04/2024, 17:17
Remessa (em grau de recurso)
18/04/2024, 17:01
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 13:39
Confirmada
28/03/2024, 23:59
Decurso de Prazo
19/03/2024, 01:09
Expedida/certificada
18/03/2024, 15:59
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 15:59
Confirmada
24/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/02/2024, 16:57
Procedência em Parte
14/02/2024, 16:57
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 16:24
Documento (Certidão)
20/04/2023, 15:35
Confirmada
02/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 14:15
Conclusão (para julgamento)
27/03/2023, 17:52
Expedida/certificada
27/03/2023, 17:52
Expedição de documento (Alvará)
27/03/2023, 15:33
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 10:09
Expedida/certificada
23/03/2023, 16:34
Mero expediente
23/03/2023, 16:34
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 16:50
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 15:59
Documento (Certidão)
02/03/2023, 15:57
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 13:18
Decurso de Prazo
23/02/2023, 01:25
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 17:50
Confirmada
29/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/01/2023, 16:14
Petição (Petição (outras))
09/01/2023, 10:11
Decurso de Prazo
07/12/2022, 01:12
Documento (Certidão)
04/12/2022, 18:53
Documento (Certidão)
11/11/2022, 19:39
Confirmada
03/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/10/2022, 16:02
Conclusão (para despacho)
21/10/2022, 10:48
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 20:09
Confirmada
01/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
22/08/2022, 17:17
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 16:10
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 10:54
Confirmada
07/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
28/07/2022, 13:08
Documento (Outros documentos)
26/07/2022, 16:47
Decurso de Prazo
26/07/2022, 01:18
Confirmada
04/07/2022, 23:59
Documento (Outros documentos)
24/06/2022, 15:14
Expedida/certificada
24/06/2022, 14:09
Documento (Certidão)
24/06/2022, 14:07
Documento (Certidão)
23/06/2022, 14:49
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 11:34
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 20:56
Documento (Certidão)
20/06/2022, 13:40
Confirmada
13/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 10:20
Confirmada
10/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
03/06/2022, 13:51
Confirmada
02/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
31/05/2022, 12:48
Ato ordinatório
31/05/2022, 12:48
Ato ordinatório
31/05/2022, 12:44
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
27/05/2022, 13:01
Expedida/certificada
23/05/2022, 15:20
Documento (Certidão)
23/05/2022, 15:20
Petição (Petição (outras))
22/04/2022, 16:49
Depósito de Bens/Dinheiro
21/04/2022, 10:02
Confirmada
31/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 09:51
Expedida/certificada
21/03/2022, 18:24
Expedida/certificada
21/03/2022, 18:24
Conclusão (para despacho)
10/02/2022, 14:19
Decurso de Prazo
29/01/2022, 01:15
Confirmada
19/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
09/12/2021, 14:39
Decurso de Prazo
07/12/2021, 01:11
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 10:48
Confirmada
28/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
18/11/2021, 13:37
Petição (Petição (outras))
06/11/2021, 16:09
Expedida/certificada
28/10/2021, 10:07
Mudança de Parte
28/10/2021, 10:05
Mudança de Assunto Processual
28/10/2021, 10:03
Mudança de Assunto Processual
28/10/2021, 10:00
Mudança de Assunto Processual
28/10/2021, 09:59
Decurso de Prazo
03/09/2021, 01:02
Decurso de Prazo
31/08/2021, 01:11
Confirmada
12/08/2021, 23:59
Confirmada
09/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
02/08/2021, 13:52
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 10:38
Expedida/certificada
30/07/2021, 15:13
Expedida/certificada
30/07/2021, 15:13
Conclusão (para despacho)
03/05/2021, 16:54
Documento (Certidão)
03/05/2021, 16:53
Documento (Outros documentos)
27/10/2020, 17:20
Petição (Petição (outras))
09/10/2020, 13:19
Petição (Petição (outras))
09/10/2020, 11:33
Confirmada
18/09/2020, 23:59
Expedida/certificada
08/09/2020, 19:21
Mero expediente
08/09/2020, 19:21
Conclusão (para decisão)
31/07/2020, 17:07
Petição (Petição (outras))
27/07/2020, 17:52
Petição (Petição (outras))
27/07/2020, 15:03
Confirmada
11/07/2020, 23:59
Expedida/certificada
01/07/2020, 16:35
Conclusão (para decisão)
29/06/2020, 18:20
Petição (Petição (outras))
23/06/2020, 15:42
Petição (Petição (outras))
23/06/2020, 15:38
Confirmada
05/06/2020, 23:59
Expedida/certificada
26/05/2020, 16:32
Petição (Petição (outras))
25/05/2020, 11:41
Confirmada
30/03/2020, 23:59
Expedida/certificada
20/03/2020, 13:12
Remessa (em diligência)
16/03/2020, 13:10
Documento (Outros documentos)
16/03/2020, 13:10
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
16/03/2020, 10:49
Petição (Petição (outras))
11/03/2020, 14:56
Petição (Petição (outras))
10/03/2020, 16:21
Remessa (em diligência)
10/03/2020, 14:35
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
10/03/2020, 09:59
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação