Embargos à Execução 5000384-77.2019.8.21.0121 - TJRS

Embargos à Execução 5000384-77.2019.8.21.0121 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000384-77.2019.8.21.0121/RS (originário: processo nº 50001287120188210121/RS) RELATOR: Camillo Piana EMBARGANTE: PEDRO NEI FROHLICH ADVOGADO(A): adelar miguel pazinato (OAB RS044701) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 11/03/2026 - Remetidos os Autos

13/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 13:56

Movimentação processual

04/11/2025, 13:48

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 23:27

Publicação

25/09/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000384-77.2019.8.21.0121/RS (originário: processo nº 50001287120188210121/RS) RELATOR: Camillo Piana EMBARGANTE: PEDRO NEI FROHLICH ADVOGADO(A): adelar miguel pazinato (OAB RS044701) EMBARGADO: LUCIA BARBIERI ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 20/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SBU1CIV Número: 50003847720198210121/TJRS

24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 09:00

Expedida/certificada

23/09/2025, 08:41

Recebimento

20/06/2025, 14:51

Comunicação eletrônica

08/05/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO NEI FROHLICH (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): adelar miguel pazinato (OAB RS044701) ADVOGADO(A): AUGUSTO SOUZA DA SILVEIRA (OAB RS108963) APELADO: LUCIA BARBIERI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) TESTEMUNHA AUTOR: CARLOS CRISTIANO KOPP (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LIRA LÚCIA DICKEL MOURA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000384-77.2019.8.21.0121/RS (Pauta: 898) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

Comunicação eletrônica

20/02/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO NEI FROHLICH (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Flávio Henrique Miranda Zanettini (OAB RS075925) ADVOGADO(A): Flávio Henrique Miranda Zanettini APELADO: LUCIA BARBIERI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) TESTEMUNHA AUTOR: CARLOS CRISTIANO KOPP (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LIRA LÚCIA DICKEL MOURA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão presencial, sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC) a iniciar-se em 20 (vinte) de fevereiro do corrente ano, a partir das 14h, na sala 815, 8º andar, do prédio situado na Av. Borges de Medeiros, 1565, os feitos abaixo relacionados: Apelação Cível Nº 5000384-77.2019.8.21.0121/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

11/02/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO NEI FROHLICH (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): adelar miguel pazinato (OAB RS044701) ADVOGADO(A): AUGUSTO SOUZA DA SILVEIRA (OAB RS108963) APELADO: LUCIA BARBIERI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) TESTEMUNHA AUTOR: CARLOS CRISTIANO KOPP (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LIRA LÚCIA DICKEL MOURA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000384-77.2019.8.21.0121/RS (Pauta: 898) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO NEI FROHLICH (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): adelar miguel pazinato (OAB RS044701) APELADO: LUCIA BARBIERI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) TESTEMUNHA AUTOR: CARLOS CRISTIANO KOPP (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LIRA LÚCIA DICKEL MOURA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000384-77.2019.8.21.0121/RS (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO NEI FROHLICH (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): adelar miguel pazinato (OAB RS044701) APELADO: LUCIA BARBIERI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) TESTEMUNHA AUTOR: CARLOS CRISTIANO KOPP (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LIRA LÚCIA DICKEL MOURA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000384-77.2019.8.21.0121/RS (Pauta: 713) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

21/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Remessa (outros motivos)

Movimentação processual

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

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