Procedimento Comum Cível 5020879-22.2016.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5020879-22.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 14:27

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 17:48

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 19:00

Publicação

08/07/2025, 03:12

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020879-22.2016.8.21.0001/RS RELATOR: RAMIRO OLIVEIRA CARDOSO AUTOR: PATRICIA KLEIN ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229) ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) RÉU: ORCI PAULINO BRETANHA TEIXEIRA ADVOGADO(A): THIAGO MORAES BERTOLDI (OAB RS064064) RÉU: LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS ADVOGADO(A): PAULO DARIVA (OAB RS068367) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) RÉU: GIANCARLO MICHEL DE ALMEIDA ADVOGADO(A): THIAGO MORAES BERTOLDI (OAB RS064064) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 20/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA11CVFC Número: 50208792220168210001/TJRS

07/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2025, 09:47

Ato ordinatório

04/07/2025, 16:36

Expedida/certificada

04/07/2025, 16:20

Expedida/certificada

04/07/2025, 16:20

Recebimento

20/06/2025, 15:03

Comunicação eletrônica

08/05/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA KLEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229) ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) APELADO: ORCI PAULINO BRETANHA TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MORAES BERTOLDI (OAB RS064064) APELADO: GIANCARLO MICHEL DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MORAES BERTOLDI (OAB RS064064) APELADO: LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) ADVOGADO(A): PAULO DARIVA (OAB RS068367) TESTEMUNHA: JOAO ANTONIO ROLIM DE MOURA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5020879-22.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 976) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA KLEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229) ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) APELADO: ORCI PAULINO BRETANHA TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MORAES BERTOLDI (OAB RS064064) APELADO: GIANCARLO MICHEL DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MORAES BERTOLDI (OAB RS064064) APELADO: LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) ADVOGADO(A): PAULO DARIVA (OAB RS068367) TESTEMUNHA: JOAO ANTONIO ROLIM DE MOURA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5020879-22.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 976) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

28/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(200)