Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: MAIKO ROBERTO POSSE ADVOGADO(A): GISELA ANTIA DE ALMEIDA (OAB RS029385)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS TESTEMUNHA: VLADEMIR SANTOS TESTEMUNHA: CLÁUDIA CRISTIANE OLIVEIRA SILVEIRA TESTEMUNHA: ANDRÉ SERRÃO IZIDIO DA SILVA TESTEMUNHA: GETULIO PIO DE ALMEIDA CUNHA TESTEMUNHA: BIANCA TAINISE TEIXEIRA EGGRES TESTEMUNHA: CRISTIAN SALGUEIRO DE MORAES TESTEMUNHA: DULCE MAR CARRAZZONI MOREIRA TESTEMUNHA: DANIEL RIET CARDOSO, TESTEMUNHA: ALEX SANDRO LOPES LAGUNA
INTERESSADO: MIGUEL ROBALO ADVOGADO(A): KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO ADVOGADO(A): JULIA SLEIFER ALONSO
INTERESSADO: RENAH BARAO DA SILVA ADVOGADO(A): KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO ADVOGADO(A): JULIA SLEIFER ALONSO
INTERESSADO: LUCAS FERREIRA NEVES ADVOGADO(A): KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO ADVOGADO(A): JULIA SLEIFER ALONSO
INTERESSADO: LAIS MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): GILBERTO CARLOS WEBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente
80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - COMPOSIÇÃO PLENA - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 08 (OITO) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Revisão Criminal (Grupo) Nº 5085196-66.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador REGIS DE OLIVEIRA MONTENEGRO BARBOSA