Ação Penal - Procedimento Sumário 5017910-33.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ANDRESSA RIBAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MARIA GIONGO

CPF·Representa: Autor

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO

CPF·Representa: Autor

ROBERTA GABARDO FAVA

CPF·Representa: Autor

MAURICIO SANCHOTENE DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JULIANA MARIA GIONGO

CPF·Representa: Autor

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO

CPF·Representa: Autor

ROBERTA GABARDO FAVA

CPF·Representa: Autor

MAURICIO SANCHOTENE DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARILIA GABRIELA OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência de instrução realizada - Local Sala 109 - 23/04/2026 14:45. Refer. Evento 97

24/04/2026, 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98

26/03/2026, 15:39

Expedição de mandado - CM0019

23/03/2026, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

23/03/2026, 15:36

Audiência de instrução designada - Local Sala 109 - 23/04/2026 14:45

26/02/2026, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

01/12/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/10/2025, 07:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

21/10/2025, 07:56

Outras decisões

20/10/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 17:12

Audiência preliminar realizada - Local Sala 109 - 16/10/2025 15:35. Refer. Evento 77

17/10/2025, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2025, 20:46

Todas as movimentações(102)

Audiência de instrução realizada - Local Sala 109 - 23/04/2026 14:45. Refer. Evento 97

24/04/2026, 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98

26/03/2026, 15:39

Expedição de mandado - CM0019

23/03/2026, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

23/03/2026, 15:36

Audiência de instrução designada - Local Sala 109 - 23/04/2026 14:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 09:33

26/02/2026, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

01/12/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/10/2025, 07:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

21/10/2025, 07:56

Outras decisões

20/10/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 17:12

Audiência preliminar realizada - Local Sala 109 - 16/10/2025 15:35. Refer. Evento 77

17/10/2025, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2025, 20:46

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 82

15/10/2025, 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

05/10/2025, 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

15/09/2025, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

10/09/2025, 18:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

10/09/2025, 18:22

Expedição de mandado - CM0019

10/09/2025, 18:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

10/09/2025, 18:22

Expedição de mandado - CM0026

10/09/2025, 18:22

Expedição de mandado - CM0019

10/09/2025, 18:22

Audiência preliminar designada - Local Sala 109 - 16/10/2025 15:35

08/08/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

01/07/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/06/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

17/06/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/06/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

17/06/2025, 14:19

Outras decisões

17/06/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/05/2025, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

26/05/2025, 08:57

Outras decisões

23/05/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

14/04/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 20:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2025, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/01/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/12/2024, 00:45

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 18:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRESSA RIBAS DOS SANTOS - NORMAL

25/11/2024, 18:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

24/11/2024, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/10/2024, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

25/10/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/10/2024, 16:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

24/10/2024, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

22/10/2024, 13:09

Expedição de mandado - CM0019

22/10/2024, 13:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

22/10/2024, 13:09

Expedição de mandado - CM0026

22/10/2024, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2024, 10:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/04/2024, 17:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRESSA RIBAS DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

24/04/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

23/04/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 14:16

Decisão Interlocutória

22/04/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2024, 07:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2024, 08:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ANDRESSA RIBAS DOS SANTOS Local: Novo Hamburgo Data: 02/03/2024 EDITAL Nº 10055589322 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) ANDRESSA RIBAS DOS SANTOS, CPF: 04801575021, RG n.º 6130016841, nascido(a)(s) em 22/12/2000, filho(a)(s) de e de ROSMERI RIBAS DOS SANTOS, incurso nas sanções do(s) Art. 129, § 9º, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea “e”, ambos do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Novo Hamburgo, 2 de Março de 2024. Servidor:RODRIGO DUARTE CHAMORRO. Juiz: ⁣RICARDO CARNEIRO DUARTE. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5017910-33.2023.8.21.0019/RS

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024

02/03/2024, 05:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

21/02/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/02/2024, 15:50

Decisão Interlocutória

20/02/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/02/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/02/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/02/2024, 14:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

13/02/2024, 07:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

09/01/2024, 11:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

18/10/2023, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

17/10/2023, 15:32

Expedição de mandado - CM0026

17/10/2023, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

17/10/2023, 15:32

Expedição de mandado - CM0019

17/10/2023, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

17/10/2023, 15:32

Expedição de mandado - CM0071

17/10/2023, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

05/09/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/09/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 5

01/09/2023, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/07/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/07/2023, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: JOAO BATISTA DE CAMPOS SANT ANNA (por substituição em 27/07/2023 13:45:31)

27/07/2023, 11:42

Expedição de mandado - CM0019

27/07/2023, 11:42

Recebida a denúncia

26/07/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 17:42

Distribuído por dependência - Número: 50270320720228210019/RS

29/06/2023, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 19:14