Monitória 5000382-41.2014.8.21.0135 - TJRS

Monitória 5000382-41.2014.8.21.0135 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 16:57

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:14

Publicação

13/03/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5000382-41.2014.8.21.0135/RS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO À parte peticionante: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 17:19

Ato ordinatório

11/03/2026, 17:19

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:24

Petição

04/02/2026, 13:40

Publicação

22/01/2026, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5000382-41.2014.8.21.0135/RS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO A parte exequente, BANCO DO BRASIL S/A, protocolou petição no Evento 70, por meio da qual requer o início da fase de cumprimento da sentença proferida nestes autos. Contudo, o procedimento adotado pela parte credora não se alinha às normativas administrativas que regulamentam a tramitação dos feitos no sistema eproc neste Tribunal. Para casos como o presente, a Corregedoria-Geral da Justiça editou orientação específica sobre a forma correta de instauração da fase executiva. O Ofício Circular nº 77/2019-CGJ, que estabelece as diretrizes para o uso do sistema, dispõe de maneira clara em seu item 6, alínea 'b', que o cumprimento de sentenças proferidas em processos eletrônicos deve seguir rito próprio. Dessa forma, a fase de cumprimento de sentença deve ser iniciada através de uma nova distribuição, que gerará autos próprios e um novo número de processo, não sendo admitido seu processamento por meio de simples petição nos autos do processo de conhecimento. Ante o exposto, determino a intimação da parte exequente para que promova a correta instauração do cumprimento de sentença, distribuindo-o em autos apartados e por dependência a este feito, instruindo o pedido com as peças processuais indispensáveis e o demonstrativo atualizado do débito, conforme a normativa vigente. Baixem-se os autos.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/12/2025, 17:54

Petição

24/09/2025, 11:36

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 16:58

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: COMERCIO DE CEREAIS PLANALTO LTDA - FALIDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO PAZZET DE AZEVEDO (OAB RS057262) ADVOGADO(A): CASSIANA ALVINA CARVALHO (OAB RS049995) APELADO: LUIZ CARLOS POMAGERSKI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO PAZZET DE AZEVEDO (OAB RS057262) ADVOGADO(A): CASSIANA ALVINA CARVALHO (OAB RS049995) ADMINISTRADOR: LUIZ FERNANDO ROHENKOHL (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANDREI ROHENKOHL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000382-41.2014.8.21.0135/RS (Pauta: 1126) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

28/04/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

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