Apelação Cível 5001149-57.2014.8.21.0013 - TJRS

Apelação Cível 5001149-57.2014.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2277505/RS (2026/0220043-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: DOTTI ADVOGADOS ADVOGADOS: ROGERIA FAGUNDES DOTTI - PR020900 PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - PR102546 VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA - PR027134 FERNANDO ALOYSIO MACIEL WELTER - PR036558 ANA LUIZA CAVALCANTI KRIEGER - PR102546 RECORRIDO: LUCIANO ZARDO ADVOGADO: ALBANO BUSATO TEIXEIRA - RS077782 INTERESSADO: AURELIO CARTURANI ADVOGADOS: NILTON CAMARGO VARGAS - RS028565 REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO - SC008009 LILIAN DA SILVA MAFRA - SP362655 INTERESSADO: RONEI EDISON DOS REIS INTERESSADO: RUDIMAR FERNANDO DOS REIS Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2026.

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 29/01/2026 A 30/01/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001149-57.2014.8.21.0013/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER APELANTE: LUCIANO ZARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA FERRETTI KLEIN (OAB RS086549) APELANTE: AURELIO CARTURANI (RÉU) ADVOGADO(A): LILIAN DA SILVA MAFRA (OAB SC010899) ADVOGADO(A): REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO (OAB SC008009) ADVOGADO(A): NILTON CAMARGO VARGAS (OAB RS028565) APELANTE: RONEI EDISON DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIA FAGUNDES DOTTI (OAB PR020900) ADVOGADO(A): Fernando Aloysio Maciel Welter (OAB PR036558) APELANTE: RUDIMAR FERNANDO DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Aloysio Maciel Welter (OAB PR036558) ADVOGADO(A): ROGERIA FAGUNDES DOTTI (OAB PR020900) APELADO: Bárbara Baron Silveira (RÉU) APELADO: GRACIELA BARON SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos José Campos Cattani (OAB SC014773) APELADO: JOANIR FELÍCIO ADRIANO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO KAEL PEDROSO (OAB SC036804) APELADO: MARIA TEREZINHA BARON GERVASI (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos José Campos Cattani (OAB SC014773) APELADO: OLIVER DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLAS ALFREDO GUARNIERI (OAB RS096047) APELADO: OS MESMOS A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER Votante: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER Votante: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE Votante: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

08/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2026, 13:11

Decurso de Prazo

02/06/2026, 01:04

Petição

31/05/2026, 19:32

Petição

31/05/2026, 09:28

Petição

13/05/2026, 15:51

Publicação

11/05/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001149-57.2014.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50011495720148210013/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: LUCIANO ZARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA FERRETTI KLEIN (OAB RS086549) APELANTE: AURELIO CARTURANI (RÉU) ADVOGADO(A): LILIAN DA SILVA MAFRA (OAB SC010899) ADVOGADO(A): REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO (OAB SC008009) ADVOGADO(A): NILTON CAMARGO VARGAS (OAB RS028565) APELANTE: RONEI EDISON DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIA FAGUNDES DOTTI (OAB PR020900) ADVOGADO(A): Fernando Aloysio Maciel Welter (OAB PR036558) APELANTE: RUDIMAR FERNANDO DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Aloysio Maciel Welter (OAB PR036558) ADVOGADO(A): ROGERIA FAGUNDES DOTTI (OAB PR020900) APELADO: GRACIELA BARON SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos José Campos Cattani (OAB SC014773) APELADO: JOANIR FELÍCIO ADRIANO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO KAEL PEDROSO (OAB SC036804) APELADO: MARIA TEREZINHA BARON GERVASI (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos José Campos Cattani (OAB SC014773) APELADO: OLIVER DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLAS ALFREDO GUARNIERI (OAB RS096047) INTERESSADO: DOTTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ROGERIA FAGUNDES DOTTI ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA ADVOGADO(A): Fernando Aloysio Maciel Welter ADVOGADO(A): ANA LUIZA CAVALCANTI KRIEGER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 180 - 07/05/2026 - Recurso especial admitido

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 11:05

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 10:40

Expedida/certificada

07/05/2026, 10:40

Recurso especial

07/05/2026, 10:40

Conclusão (para decisão)

21/04/2026, 02:40

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 30 de janeiro de 2026 às 12:00h (doze horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5001149-57.2014.8.21.0013/RS (Pauta: 1356) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: LUCIANO ZARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA FERRETTI KLEIN (OAB RS086549) APELANTE: AURELIO CARTURANI (RÉU) ADVOGADO(A): LILIAN DA SILVA MAFRA (OAB SC010899) ADVOGADO(A): REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO (OAB SC008009) ADVOGADO(A): NILTON CAMARGO VARGAS (OAB RS028565) APELANTE: RONEI EDISON DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIA FAGUNDES DOTTI (OAB PR020900) ADVOGADO(A): Fernando Aloysio Maciel Welter (OAB PR036558) APELANTE: RUDIMAR FERNANDO DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Aloysio Maciel Welter (OAB PR036558) ADVOGADO(A): ROGERIA FAGUNDES DOTTI (OAB PR020900) APELADO: Bárbara Baron Silveira (RÉU) APELADO: GRACIELA BARON SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos José Campos Cattani (OAB SC014773) APELADO: JOANIR FELÍCIO ADRIANO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO KAEL PEDROSO (OAB SC036804) APELADO: MARIA TEREZINHA BARON GERVASI (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos José Campos Cattani (OAB SC014773) APELADO: OLIVER DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLAS ALFREDO GUARNIERI (OAB RS096047) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: DOTTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ROGERIA FAGUNDES DOTTI ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA ADVOGADO(A): Fernando Aloysio Maciel Welter ADVOGADO(A): ANA LUIZA CAVALCANTI KRIEGER Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de janeiro de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO ZARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA FERRETTI KLEIN (OAB RS086549) APELANTE: AURELIO CARTURANI (RÉU) ADVOGADO(A): LILIAN DA SILVA MAFRA (OAB SC010899) ADVOGADO(A): REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO (OAB SC008009) ADVOGADO(A): NILTON CAMARGO VARGAS (OAB RS028565) APELANTE: RONEI EDISON DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Aloysio Maciel Welter (OAB PR036558) ADVOGADO(A): ROGERIA FAGUNDES DOTTI (OAB PR020900) APELANTE: RUDIMAR FERNANDO DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIA FAGUNDES DOTTI (OAB PR020900) ADVOGADO(A): Fernando Aloysio Maciel Welter (OAB PR036558) APELADO: Bárbara Baron Silveira (RÉU) APELADO: GRACIELA BARON SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos José Campos Cattani (OAB SC014773) APELADO: JOANIR FELÍCIO ADRIANO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO KAEL PEDROSO (OAB SC036804) APELADO: MARIA TEREZINHA BARON GERVASI (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos José Campos Cattani (OAB SC014773) APELADO: OLIVER DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLAS ALFREDO GUARNIERI (OAB RS096047) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: DOTTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ROGERIA FAGUNDES DOTTI ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA ADVOGADO(A): Fernando Aloysio Maciel Welter ADVOGADO(A): ANA LUIZA CAVALCANTI KRIEGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5001149-57.2014.8.21.0013/RS (Pauta: 1115) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO ZARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA DIEL (OAB RS047345) APELANTE: AURELIO CARTURANI (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON CAMARGO VARGAS (OAB RS028565) ADVOGADO(A): REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO (OAB SC008009) ADVOGADO(A): LILIAN DA SILVA MAFRA (OAB SC010899) APELANTE: RONEI EDISON DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIA FAGUNDES DOTTI (OAB PR020900) ADVOGADO(A): Fernando Aloysio Maciel Welter (OAB PR036558) APELANTE: RUDIMAR FERNANDO DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Aloysio Maciel Welter (OAB PR036558) ADVOGADO(A): ROGERIA FAGUNDES DOTTI (OAB PR020900) APELADO: Bárbara Baron Silveira (RÉU) APELADO: GRACIELA BARON SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos José Campos Cattani (OAB SC014773) APELADO: JOANIR FELÍCIO ADRIANO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO KAEL PEDROSO (OAB SC036804) APELADO: MARIA TEREZINHA BARON GERVASI (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos José Campos Cattani (OAB SC014773) APELADO: OLIVER DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLAS ALFREDO GUARNIERI (OAB RS096047) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 21 de março de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001149-57.2014.8.21.0013/RS (Pauta: 941) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO ZARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA DIEL (OAB RS047345) APELANTE: AURELIO CARTURANI (RÉU) ADVOGADO(A): LILIAN DA SILVA MAFRA (OAB SC010899) ADVOGADO(A): REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO (OAB SC008009) ADVOGADO(A): NILTON CAMARGO VARGAS (OAB RS028565) APELANTE: RONEI EDISON DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIA FAGUNDES DOTTI (OAB PR020900) ADVOGADO(A): Fernando Aloysio Maciel Welter (OAB PR036558) APELANTE: RUDIMAR FERNANDO DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Aloysio Maciel Welter (OAB PR036558) ADVOGADO(A): ROGERIA FAGUNDES DOTTI (OAB PR020900) APELADO: Bárbara Baron Silveira (RÉU) APELADO: GRACIELA BARON SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos José Campos Cattani (OAB SC014773) APELADO: JOANIR FELÍCIO ADRIANO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO KAEL PEDROSO (OAB SC036804) APELADO: MARIA TEREZINHA BARON GERVASI (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos José Campos Cattani (OAB SC014773) APELADO: OLIVER DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLAS ALFREDO GUARNIERI (OAB RS096047) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 7 (sete) de dezembro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001149-57.2014.8.21.0013/RS (Pauta: 131) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO ZARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA DIEL (OAB RS047345) APELANTE: AURELIO CARTURANI (RÉU) ADVOGADO(A): LILIAN DA SILVA MAFRA (OAB SC010899) ADVOGADO(A): REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO (OAB SC008009) ADVOGADO(A): NILTON CAMARGO VARGAS (OAB RS028565) APELANTE: RONEI EDISON DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIA FAGUNDES DOTTI (OAB PR020900) ADVOGADO(A): Fernando Aloysio Maciel Welter (OAB PR036558) APELANTE: RUDIMAR FERNANDO DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Aloysio Maciel Welter (OAB PR036558) ADVOGADO(A): ROGERIA FAGUNDES DOTTI (OAB PR020900) APELADO: Bárbara Baron Silveira (RÉU) APELADO: GRACIELA BARON SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos José Campos Cattani (OAB SC014773) APELADO: JOANIR FELÍCIO ADRIANO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO KAEL PEDROSO (OAB SC036804) APELADO: MARIA TEREZINHA BARON GERVASI (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos José Campos Cattani (OAB SC014773) APELADO: OLIVER DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLAS ALFREDO GUARNIERI (OAB RS096047) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de maio p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001149-57.2014.8.21.0013/RS (Pauta: 1084) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

16/05/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(48)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Expedida/certificada

Recurso especial

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(160)