Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001516-62.2011.8.21.0021/RS
AUTOR: CENTRO MEDICO PRO VIDA DO PLANALTO MEDIO
ADVOGADO(A): Marcus Vinicius Marostica (OAB RS073497)
RÉU: DELTA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO(A): ronaldo antonio pagnussat (OAB RS033034)
ADVOGADO(A): ROBERTO CAMARGO JUNIOR (OAB RS056514)
ADVOGADO(A): VITÓRIA SOUZA PAGNUSSAT (OAB RS115646)
DESPACHO/DECISÃO
I - Expeça-se Alvará em favor dos procuradores da Ré DELTA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, com observância aos dados informados no evento 79, PET1, para levantamento do depósito a título de honorários advocatícios noticiado no evento 77, COMP2.
II - Transladei eletronicamente esta decisão para o Cumprimento de Sentença nº 5037469-96.2025.8.21.0021.
III - Verifique-se a existência de custas processuais pendentes, procedendo-se na forma do Ato nº 072/2022-P.
IV - Oportunamente, arquive-se o presente processo, com baixa.
03/02/2026, 00:00
Depósito de Bens/Dinheiro
26/01/2026, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001516-62.2011.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
AUTOR: CENTRO MEDICO PRO VIDA DO PLANALTO MEDIO
ADVOGADO(A): Marcus Vinicius Marostica (OAB RS073497)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 21/10/2025 - PETIÇÃO
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001516-62.2011.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
AUTOR: CENTRO MEDICO PRO VIDA DO PLANALTO MEDIO
ADVOGADO(A): Marcus Vinicius Marostica (OAB RS073497)
RÉU: DELTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
ADVOGADO(A): ROBERTO CAMARGO JUNIOR (OAB RS056514)
ADVOGADO(A): ronaldo antonio pagnussat (OAB RS033034)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 14/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50015166220118210021/TJRS
15/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/10/2025, 15:06
Trânsito em julgado
14/10/2025, 15:06
Decurso de Prazo
14/10/2025, 01:03
Petição
07/10/2025, 10:26
Confirmada
22/09/2025, 23:59
Publicação
16/09/2025, 03:00
Petição
15/09/2025, 08:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001516-62.2011.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50015166220118210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: CENTRO MEDICO PRO VIDA DO PLANALTO MEDIO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Marcus Vinicius Marostica (OAB RS073497)
APELADO: DELTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): ronaldo antonio pagnussat (OAB RS033034)
ADVOGADO(A): ROBERTO CAMARGO JUNIOR (OAB RS056514)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 45 - 12/09/2025 - Recurso Especial não admitido
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001516-62.2011.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
AUTOR: CENTRO MEDICO PRO VIDA DO PLANALTO MEDIO
ADVOGADO(A): Marcus Vinicius Marostica (OAB RS073497)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 21/10/2025 - PETIÇÃO
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001516-62.2011.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
AUTOR: CENTRO MEDICO PRO VIDA DO PLANALTO MEDIO
ADVOGADO(A): Marcus Vinicius Marostica (OAB RS073497)
RÉU: DELTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
ADVOGADO(A): ROBERTO CAMARGO JUNIOR (OAB RS056514)
ADVOGADO(A): ronaldo antonio pagnussat (OAB RS033034)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 14/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50015166220118210021/TJRS
15/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/10/2025, 15:06
Trânsito em julgado
14/10/2025, 15:06
Decurso de Prazo
14/10/2025, 01:03
Petição
07/10/2025, 10:26
Confirmada
22/09/2025, 23:59
Publicação
16/09/2025, 03:00
Petição
15/09/2025, 08:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001516-62.2011.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50015166220118210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: CENTRO MEDICO PRO VIDA DO PLANALTO MEDIO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Marcus Vinicius Marostica (OAB RS073497)
APELADO: DELTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): ronaldo antonio pagnussat (OAB RS033034)
ADVOGADO(A): ROBERTO CAMARGO JUNIOR (OAB RS056514)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 45 - 12/09/2025 - Recurso Especial não admitido
15/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/09/2025, 12:50
Remessa (outros motivos)
12/09/2025, 12:33
Recurso Especial
12/09/2025, 12:33
Conclusão (para decisão)
05/08/2025, 02:17
Decurso de Prazo
05/08/2025, 01:02
Petição
25/07/2025, 15:57
Confirmada
14/07/2025, 23:59
Publicação
08/07/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001516-62.2011.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50015166220118210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: DELTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): ronaldo antonio pagnussat (OAB RS033034)
ADVOGADO(A): ROBERTO CAMARGO JUNIOR (OAB RS056514)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 32 - 12/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
07/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/07/2025, 18:25
Expedida/certificada
04/07/2025, 18:08
Remessa (em grau de recurso)
24/06/2025, 15:53
Decurso de Prazo
24/06/2025, 01:03
Decurso de Prazo
13/06/2025, 01:04
Petição
12/06/2025, 16:18
Confirmada
30/05/2025, 23:59
Publicação
22/05/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001516-62.2011.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50015166220118210021/RS) RELATOR: SANDRO SILVA SANCHOTENE
APELANTE: CENTRO MEDICO PRO VIDA DO PLANALTO MEDIO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Marcus Vinicius Marostica (OAB RS073497)
APELADO: DELTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): ronaldo antonio pagnussat (OAB RS033034)
ADVOGADO(A): ROBERTO CAMARGO JUNIOR (OAB RS056514)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 22 - 08/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 15:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 14:42
Remessa (outros motivos)
08/05/2025, 17:59
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/05/2025, 16:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CENTRO MEDICO PRO VIDA DO PLANALTO MEDIO (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcus Vinicius Marostica (OAB RS073497)
APELADO: D S V COMERCIO DE SISTEMAS E SERVICOS LTDA (RÉU)
APELADO: DELTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ronaldo antonio pagnussat (OAB RS033034) ADVOGADO(A): ROBERTO CAMARGO JUNIOR (OAB RS056514) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5001516-62.2011.8.21.0021/RS (Pauta: 1139) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
28/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/04/2025, 16:28
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 12:52
Decurso de Prazo
12/03/2025, 01:02
Petição
21/02/2025, 21:27
Confirmada
14/02/2025, 23:59
Petição
05/02/2025, 09:35
Expedida/certificada
04/02/2025, 14:33
Remessa (outros motivos)
31/01/2025, 15:36
Não-Provimento
31/01/2025, 14:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CENTRO MEDICO PRO VIDA DO PLANALTO MEDIO (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcus Vinicius Marostica (OAB RS073497)
APELADO: D S V COMERCIO DE SISTEMAS E SERVICOS LTDA (RÉU)
APELADO: DELTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO CAMARGO JUNIOR (OAB RS056514) ADVOGADO(A): ronaldo antonio pagnussat (OAB RS033034) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5001516-62.2011.8.21.0021/RS (Pauta: 1316) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
21/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
20/01/2025, 16:04
Remessa (outros motivos)
07/10/2024, 08:54
Remessa (outros motivos)
01/10/2024, 14:16
Distribuição (sorteio)
01/10/2024, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RÉU: D S V COMERCIO DE SISTEMAS E SERVICOS LTDA SENTENÇA III ? DISPOSITIVO
80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001516-62.2011.8.21.0021/RS Diante do exposto: A) com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em relação à ré DELTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, em face da ilegitimidade passiva ad causam; e B) com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido proposto por CENTRO MÉDICO PRÓ VIDA DO PLANALTO MÉDIO em face de D S V COMÉRCIO DE SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA para CONDENAR a parte ré ao ressarcimento à autora do valor de R$ 2.612,09 (dois mil seiscentos e doze reais e nove centavos), a ser corrigido monetariamente pelo IGP-M a contar do desembolso e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar a citação.