Agravo em Recurso Especial 5000299-36.2018.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

Partes do Processo

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

LUCIA RHODEN

CPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO LUIZ LIMITADA

CNPJ

TERCEIRO

HABITASUL - CREDITO IMOBILIARIO S.A

CNPJ

TERCEIRO

IZIDOR FRANCISCO RHODEN

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS

OAB/RS 032882·CPF·Representa: Autor

LIVIO ANTÔNIO SABATTI

OAB/RS 076879·CPF·Representa: Réu

ISABEL KAIPPER FERNANDES

OAB/RS 094866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:55

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

30/07/2025, 14:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

30/07/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:11

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:01

14/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:55

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

30/07/2025, 14:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

30/07/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:11

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025, 11:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2025, 13:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/05/2025, 13:01

Decisão

•14/05/2025, 13:01

Acórdão

•14/05/2025, 13:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/05/2025, 13:01

Acórdão

•14/05/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 13:01

Decisão

•14/05/2025, 13:01

Sentença

•14/05/2025, 13:01

Decisão

•14/05/2025, 13:01