Reintegração / Manutenção de Posse 5001571-48.2019.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 9.537,50

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

Partes do Processo

ELAINE SCHENATTO COMIOTTO

CPF

Autor

LEONARDO COMIOTTO

CPF

Autor

MARCELO ITIBERE DORNELLES MACHADO

CPF

Reu

ELAINE REGINA ROMAGNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CESAR ROBERTO WOLF

OAB/RS 031348·CPF·Representa: Autor

LIDIA PALMIRA MENDES TORRES

OAB/RS 030731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 09:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188

07/02/2026, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

06/02/2026, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188

17/12/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188

16/12/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 16:33

Decisão Interlocutória

15/12/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 178 e 179

06/11/2025, 08:49

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

14/10/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

13/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

10/10/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:51

Todas as movimentações(194)

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 09:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188

07/02/2026, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

06/02/2026, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188

17/12/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 15:18

16/12/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 16:33

Decisão Interlocutória

15/12/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 178 e 179

06/11/2025, 08:49

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

14/10/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

13/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179

10/10/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175

21/08/2025, 10:51

Expedição de mandado - CM0048

09/08/2025, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175

09/08/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171

14/06/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

13/06/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171

22/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

12/05/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 12:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/03/2025, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2025, 18:46

Baixa Definitiva

29/11/2024, 08:46

Remetidos os Autos - CCALC -> FRL1CIV

23/11/2024, 12:49

Remetidos os Autos - Custas - FRL1CIV -> CCALC

30/09/2024, 17:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

17/09/2024, 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

16/09/2024, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:32

Recebidos os autos - TJRS -> FRL1CIV Número: 50015714820198210048/TJRS

17/04/2024, 13:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015714820198210048/TJRS

13/03/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELAINE SCHENATTO COMIOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR ROBERTO WOLF (OAB RS031348) APELANTE: LEONARDO COMIOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR ROBERTO WOLF (OAB RS031348) APELADO: ELAINE REGINA ROMAGNA (RÉU) ADVOGADO(A): LIDIA PALMIRA MENDES TORRES (OAB RS030731) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5001571-48.2019.8.21.0048/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FRL1CIV -> TJRS

06/02/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

03/01/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

11/12/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 144 e 145

14/11/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

21/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

13/10/2023, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

13/10/2023, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2023, 18:27

Julgado improcedente o pedido

11/10/2023, 18:27

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 06:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

24/01/2023, 01:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 16:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

19/11/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

11/11/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

10/11/2022, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 17:54

Decisão Interlocutória

09/11/2022, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2022, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

11/02/2022, 08:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

01/02/2022, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

20/01/2022, 08:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122

08/01/2022, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

05/12/2021, 23:59

Expedição de mandado - CM0048

02/12/2021, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122

02/12/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2021, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2021, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2021, 20:15

Alterado o assunto processual

25/11/2021, 18:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

25/11/2021, 18:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO ITIBERE DORNELLES MACHADO - EXCLUÍDA

25/11/2021, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

23/09/2021, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/09/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2021, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 102

02/08/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/08/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/08/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 09:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 97

25/07/2021, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2021, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50217997220218217000/TJRS

12/07/2021, 11:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

07/07/2021, 06:37

Expedição de mandado - CM0048

07/07/2021, 06:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

06/07/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89 e 88

21/06/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/06/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/06/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/06/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2021, 17:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 67

31/05/2021, 23:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50217997220218217000/TJRS

25/05/2021, 18:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

28/04/2021, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

16/04/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

03/04/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50217997220218217000/TJRS

29/03/2021, 19:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50416041120218217000/TJRS

26/03/2021, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/03/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2021, 08:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50416041120218217000/TJRS

23/03/2021, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

17/03/2021, 16:21

Expedição de mandado - CM0048

17/03/2021, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/03/2021, 01:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50416041120218217000/TJRS

16/03/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 54

01/03/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/03/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/03/2021, 16:09

Juntada de Áudio/Vídeo

26/02/2021, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 35

25/02/2021, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

23/02/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/02/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 15:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

23/02/2021, 14:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ

22/02/2021, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/02/2021, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50217997220218217000/TJRS

09/02/2021, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 15:04

Juntado(a)

06/02/2021, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

04/02/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2021, 15:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50217997220218217000/TJRS

04/02/2021, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/02/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/02/2021, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021, 16:49

Juntada de Áudio/Vídeo

25/01/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

25/01/2021, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ELAINE REGINA ROMAGNA (RS030731 - LIDIA PALMIRA MENDES TORRES)

29/12/2020, 07:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

16/12/2020, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 23

14/12/2020, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/12/2020, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/12/2020, 20:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

14/12/2020, 16:58

Expedição de mandado - CM0048

14/12/2020, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

14/12/2020, 16:57

Expedição de mandado - CM0048

14/12/2020, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2020, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 17

10/09/2020, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/09/2020, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/09/2020, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2020, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2020, 11:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

04/09/2020, 17:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

04/09/2020, 17:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/02/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

25/01/2020, 23:59

Expedição de ofício

17/01/2020, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

16/01/2020, 13:13

Expedição de mandado - CM0048

16/01/2020, 13:13

Expedição de mandado - CM0048

16/01/2020, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

16/01/2020, 13:13

Expedição de ofício

16/01/2020, 13:12

Concedida a Medida Liminar

15/01/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2020, 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019, 16:55

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 18:09

SENTENÇA

•11/10/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2020, 14:01