Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5026091-55.2023.8.21.0073/RS
AUTOR: TERESINHA PEREIRA MELO
ADVOGADO(A): ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO (OAB RS071271)
ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS BITTENCOURT (OAB RS055291)
ADVOGADO(A): DANIEL PORTELLA AYRES TORRES (OAB RS068322)
ADVOGADO(A): ANDRÉIA ZAGO (OAB RS072645)
DESPACHO/DECISÃO
Petição da parte autora requerendo a expedição de alvará judicial para levantamento de valores.
Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida.
Intime-se a parte ré, por seu curador especial, acerca do teor da referida sentença.
11/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2026, 20:08
Expedida/certificada
10/02/2026, 20:08
Publicação
10/02/2026, 03:41
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 15:53
Petição
09/02/2026, 15:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5026091-55.2023.8.21.0073/RS AUTOR: TERESINHA PEREIRA MELO
ADVOGADO(A): ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO (OAB RS071271)
ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS BITTENCOURT (OAB RS055291)
ADVOGADO(A): DANIEL PORTELLA AYRES TORRES (OAB RS068322)
ADVOGADO(A): ANDRÉIA ZAGO (OAB RS072645)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes (evento 37, ACORDO2), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do CPC. Custas remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, §3º, do CPC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5026091-55.2023.8.21.0073/RS
AUTOR: TERESINHA PEREIRA MELO
ADVOGADO(A): ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO (OAB RS071271)
ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS BITTENCOURT (OAB RS055291)
ADVOGADO(A): DANIEL PORTELLA AYRES TORRES (OAB RS068322)
ADVOGADO(A): ANDRÉIA ZAGO (OAB RS072645)
DESPACHO/DECISÃO
Petição da parte autora requerendo a expedição de alvará judicial para levantamento de valores.
Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida.
Intime-se a parte ré, por seu curador especial, acerca do teor da referida sentença.
11/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2026, 20:08
Expedida/certificada
10/02/2026, 20:08
Publicação
10/02/2026, 03:41
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 15:53
Petição
09/02/2026, 15:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5026091-55.2023.8.21.0073/RS AUTOR: TERESINHA PEREIRA MELO
ADVOGADO(A): ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO (OAB RS071271)
ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS BITTENCOURT (OAB RS055291)
ADVOGADO(A): DANIEL PORTELLA AYRES TORRES (OAB RS068322)
ADVOGADO(A): ANDRÉIA ZAGO (OAB RS072645)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes (evento 37, ACORDO2), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do CPC. Custas remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, §3º, do CPC.
09/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
06/02/2026, 20:14
Conclusão (para julgamento)
06/02/2026, 12:19
Depósito de Bens/Dinheiro
25/12/2025, 11:00
Petição
23/12/2025, 15:10
Petição
19/12/2025, 12:49
Conclusão (para despacho)
30/07/2025, 18:23
Decurso de Prazo
25/06/2025, 00:05
Petição
06/06/2025, 17:02
Publicação
20/05/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5026091-55.2023.8.21.0073/RS RELATOR: PAULO DE SOUZA AVILA
AUTOR: TERESINHA PEREIRA MELO
ADVOGADO(A): ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO (OAB RS071271)
ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS BITTENCOURT (OAB RS055291)
ADVOGADO(A): DANIEL PORTELLA AYRES TORRES (OAB RS068322)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 28 - 14/05/2025 - CONTESTAÇÃO
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 19:30
Expedida/certificada
16/05/2025, 11:50
Petição
14/05/2025, 17:48
Confirmada
12/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:21
Documento (Certidão)
02/05/2025, 18:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: TERESINHA PEREIRA MELO
RÉU: MAXIMIANO INCORPORADORA LTDA Local: Tramandaí Data: 11/11/2024 EDITAL Nº 10071717415 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30(trinta) DIASObjeto: Citação Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí. CITAÇÃO da parte ré MAXIMIANO INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 19962017000158 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Tramandaí, 11 de Novembro de 2024. SERVIDOR(A): KELLY TRONCO SCHUSTER. JUIZ(A): PAULO DE SOUZA AVILA
Edital 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5026091-55.2023.8.21.0073/RS