Execução Fiscal 5004425-56.2019.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.692,97

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALEGRETE / RS

CNPJ

Autor

NAIR COSTA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIZA ARRUSSUL CARÚS

OAB/RS 072480·CPF·Representa: Autor

SALATIEL DA SILVA

OAB/RS 069048·CPF·Representa: Autor

PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO

OAB/RS 048001·CPF·Representa: Autor

EVERTON GONCALVES VILAVERDE

CPF·Representa: Autor

RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS

OAB/RS 059093·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LIZA ARRUSSUL CARÚS

OAB/RS 072480·CPF·Representa: Autor

SALATIEL DA SILVA

OAB/RS 069048·CPF·Representa: Autor

PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO

OAB/RS 048001·CPF·Representa: Autor

EVERTON GONCALVES VILAVERDE

CPF·Representa: Autor

RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS

OAB/RS 059093·CPF·Representa: Autor

DIMITRI ALVES TOSCANI

OAB/RS 080824·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

04/04/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/03/2026, 00:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

15/03/2026, 09:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/02/2026, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

26/01/2026, 10:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 07:44

Recebidos os autos - TJRS -> ALG2CIV Número: 50044255620198210002/TJRS

03/04/2025, 17:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG2CIV -> TJRS

03/04/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 22:54

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 16:35

Todas as movimentações(34)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

04/04/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/03/2026, 00:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

15/03/2026, 09:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 22:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 16:58

19/02/2026, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

26/01/2026, 10:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 07:44

Recebidos os autos - TJRS -> ALG2CIV Número: 50044255620198210002/TJRS

03/04/2025, 17:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG2CIV -> TJRS

03/04/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 22:54

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 16:35

Recebidos os autos - TJRS -> ALG2CIV Número: 50044255620198210002/TJRS

11/04/2024, 08:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50044255620198210002/TJRS

08/02/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (07/02/2024) OS FEITOS ABAIXO RE

26/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG2CIV -> TJRS

05/12/2023, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

21/11/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/10/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/10/2023, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 23:38

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

31/01/2023, 14:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 16:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

05/12/2022, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ALG2CIV

17/06/2022, 22:13

Juntada de íntegra do processo

17/06/2022, 22:13

Remetidos os Autos - ALG2CIV -> NUCDIGLOC

13/06/2022, 15:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/04/2021, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 23:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 09:00