Execução Fiscal 5009740-79.2023.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

Autor

DENISE HELENA SCHWERTNER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO DA SILVA

OAB/RS 054274·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764·CPF·Representa: Autor

FÁBIO DA SILVA

OAB/RS 054274·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 15:18

Trânsito em julgado

29/05/2025, 18:22

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:19

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Publicação

30/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DENISE HELENA SCHWERTNER SENTENÇA 1) Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009740-79.2023.8.21.0049/RS

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 13:54

Expedida/certificada

28/04/2025, 13:54

Conclusão (para julgamento)

27/04/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:58

Confirmada

02/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2025, 12:10

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

30/05/2025, 15:18

Trânsito em julgado

29/05/2025, 18:22

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:19

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Documentos

•29/04/2025, 00:00

Publicação

30/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DENISE HELENA SCHWERTNER SENTENÇA 1) Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009740-79.2023.8.21.0049/RS

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 13:54

Expedida/certificada

28/04/2025, 13:54

Conclusão (para julgamento)

27/04/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:58

Confirmada

02/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2025, 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/03/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/05/2024, 06:41

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50097407920238210049.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS EXECUTADO: DENISE HELENA SCHWERTNER Local: Frederico Westphalen Data: 07/02/2024 EDITAL Nº 10054125054 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen. Processo: 50097407920238210049. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS e RÉ(U) DENISE HELENA SCHWERTNER. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré DENISE HELENA SCHWERTNER, CPF: 27060389857, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50097407920238210049, conforme segue: "1) Homologo o acordo formalizado entre as partes a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos. 2) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009740-79.2023.8.21.0049/RS Defiro a suspensão da presente execução fiscal, mas até a data ajustada para quitação do parcelamento administrativo, cabendo unicamente à Fazenda Pública a fiscalização do adimplemento. (...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Frederico Westphalen/RS, 07/02/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: ARTHUR GABRIEL CAMPOS GUIMARAES.

08/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/02/2024, 15:28

Expedida/certificada

06/02/2024, 16:11

Homologação de Transação

06/02/2024, 16:11

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 19:12

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:42

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 08:30

Documento (Carta)

26/12/2023, 08:19

Expedição de documento (Carta)

01/12/2023, 17:17

Mero expediente

28/11/2023, 16:00

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 15:47

Distribuição (sorteio)

28/11/2023, 10:01

•08/02/2024, 00:00