Usucapião 5055720-69.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

IRENE PEZZI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JESSICA PEZZI DE MELO

OAB/RS 114639·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

11/03/2026, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

11/03/2026, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

02/03/2026, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

02/03/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

29/01/2026, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 142

22/01/2026, 04:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 142

21/01/2026, 02:55

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/12/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

22/12/2025, 15:31

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

11/03/2026, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

11/03/2026, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 14:11

02/03/2026, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

02/03/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

29/01/2026, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 142

22/01/2026, 04:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 142

21/01/2026, 02:55

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/12/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

22/12/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

16/12/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 129

24/11/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 129

21/11/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 129

19/11/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 17:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/11/2025, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/11/2025, 17:07

Baixa Definitiva

06/11/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

06/11/2025, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

06/11/2025, 08:30

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

05/11/2025, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/11/2025, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 116

30/09/2025, 03:05

Transitado em Julgado

29/09/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

29/09/2025, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

29/09/2025, 11:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 116

29/09/2025, 02:04

Julgado procedente o pedido

26/09/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2025, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

19/09/2025, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

17/09/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

16/09/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

15/09/2025, 18:04

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 17:48

Audiência de instrução realizada - Local 5ª VARA CÍVEL - 15/09/2025 16:30. Refer. Evento 84

15/09/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/09/2025, 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

10/09/2025, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/09/2025, 14:43

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

04/09/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

03/09/2025, 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/09/2025, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

02/09/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 16:03

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado

02/09/2025, 15:25

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado

02/09/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

02/09/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

28/08/2025, 03:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

27/08/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/08/2025, 18:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

27/08/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

26/08/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/08/2025, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

13/08/2025, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

12/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

11/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/08/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/08/2025, 09:16

Audiência de instrução designada - Local 5ª VARA CÍVEL - 15/09/2025 16:30

08/08/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

30/07/2025, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

10/07/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

09/07/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

08/07/2025, 12:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

02/07/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

01/07/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

30/06/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 18:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS - EXCLUÍDA

30/06/2025, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

29/06/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/05/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/05/2025, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 62

07/05/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

29/04/2025, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

29/04/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/03/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

04/03/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 48

25/02/2025, 00:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

02/02/2025, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

18/11/2024, 17:18

Expedição de mandado - CM0010

18/11/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/11/2024, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

15/11/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 13:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35

06/11/2024, 13:46

Juntada de certidão

16/10/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 39 e 39

16/10/2024, 00:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

24/09/2024, 23:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

01/08/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2024, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

26/07/2024, 10:49

Expedição de mandado - CM0010

26/07/2024, 10:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

26/07/2024, 10:49

Expedição de mandado - CM0010

26/07/2024, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/05/2024, 15:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 08:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/04/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

16/04/2024, 01:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

15/04/2024, 08:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

15/04/2024, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/04/2024, 09:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

22/03/2024, 09:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

22/03/2024, 09:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

22/03/2024, 09:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

22/03/2024, 09:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

22/03/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

13/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/03/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/03/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

07/03/2024, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: IRENE PEZZI Local: Caxias do Sul Data: 03/03/2024 EDITAL Nº 10055605386 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito:Um terreno urbano, sito nesta cidade, com as seguintes descrições: Lote: Parte do lote 08 Quadra: 1750 Testada: Rua Djalma José Paim Esquina: Distando 58,53 metros da esquina com a Rua Angelo Scavino. Lado: Par, pela Rua Djalma José Paim. Quarteirão: Rua Djalma José Paim, Rua Angelo Scavino, Rua Francisco Meneguzzo, Rua Doutor José Caetano de Mello Filho, Rua Angelina Sassi Comandulli e limite com a quadra 2048. Medidas e Confrontações Perimetrais: Noroeste: 8,03 metros, confrontando com a outra parte do lote nº 08; Nordeste: 12,73 metros, confrontando com a outra parte do lote nº 08; Sudeste: 10,53 metros, confrontando com a outra parte do lote nº 08; Sudoeste: 15,25 metros, fazendo frente para a Rua Djalma José Paim. Área Superficial: 125,85m². Caxias do Sul, 3 de Março de 2024 SERVIDOR(A): MICHELA MARQUES CARVALHO JUIZ: JOAO PAULO BERNSTEIN. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5055720-69.2023.8.21.0010/RS

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024, 23:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024

03/03/2024, 23:50

Expedição de Carta pelo Correio - 7 cartas

03/03/2024, 23:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

07/12/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/12/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 12:01

Distribuído por sorteio

18/11/2023, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 17:33

SENTENÇA

•26/09/2025, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 12:03

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 17:33

SENTENÇA

•26/09/2025, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 12:03

ATA DE AUDIÊNCIA

•18/11/2023, 19:19