Execução Fiscal 5098601-30.2019.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5098601-30.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5098601-30.2019.8.21.0001.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: VAGNER SZEZEPANIAK GOULART EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE ALMEIDA NAZARI EXECUTADO: JOAO CARLOS DOS SANTOS FARIAS EXECUTADO: HELIO NAZARI EXECUTADO: D S OLIVEIRA DE MELO TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: CLEBER GUSTAVO QUEVEDO FARIAS EXECUTADO: CEREALISTA ALIANCA LTDA EXECUTADO: CARLOS ERNANI USSENCO EXECUTADO: MORELLI ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: JONATAN FAGUNDES EXECUTADO: LUIZ VANIO RECCO EXECUTADO: DOMINGOS SAVIO OLIVEIRA DE MELO EXECUTADO: GIDEONI MARTINS SOARES Local: Porto Alegre Data: 28/04/2025 EDITAL Nº 10081400034 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias 2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais. Processo: 5098601-30.2019.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: VAGNER SZEZEPANIAK GOULART, PEDRO HENRIQUE ALMEIDA NAZARI, JOAO CARLOS DOS SANTOS FARIAS, HELIO NAZARI, D S OLIVEIRA DE MELO TRANSPORTES LTDA, CLEBER GUSTAVO QUEVEDO FARIAS, CEREALISTA ALIANCA LTDA, CARLOS ERNANI USSENCO, MORELLI ALIMENTOS LTDA, JONATAN FAGUNDES, LUIZ VANIO RECCO, DOMINGOS SAVIO OLIVEIRA DE MELO e GIDEONI MARTINS SOARES. Objeto: Citação do(a) executado(a) DOMINGOS SAVIO OLIVEIRA DE MELO, CPF: 01317913469, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 686.058,17 (atualizada até 01/09/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1935419 e 1935420, datado de 05/06/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 28/04/2025. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DE MORAIS. JUIZ(A): ROGÉRIO DELATORRE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098601-30.2019.8.21.0001/RS

29/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição

Expedida/certificada

Documento (Mandado)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Expedição de documento (Mandado)

Petição

Petição

Expedida/certificada

Documento (Carta)

Documento (Carta)

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

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