IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/08/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
FERNANDA VON ZUCCALMAGLIO
CPF
D
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Autor
NELCEU BLEHM
CPF
Reu
VANDERLI DE OLIVEIRA BLEHM
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PAULO FERNANDO SCOLARI
OAB/RS 017504·CPF·Representa: Autor
ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA
OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor
CANDIDA SILVEIRA SAIBERT
OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor
FILIPE COSTA RAMOS
OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para despacho)
23/03/2026, 11:31
Decurso de Prazo
21/03/2026, 00:10
Petição
27/02/2026, 14:33
Publicação
27/02/2026, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020719-94.2016.8.21.0001/RS RELATOR: MAIRA GRINBLAT
EXECUTADO: NELCEU BLEHM
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SCOLARI (OAB RS017504)
EXECUTADO: VANDERLI DE OLIVEIRA BLEHM
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SCOLARI (OAB RS017504)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 136 - 05/10/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020719-94.2016.8.21.0001/RS RELATOR: MAIRA GRINBLAT
EXECUTADO: NELCEU BLEHM
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SCOLARI (OAB RS017504)
EXECUTADO: VANDERLI DE OLIVEIRA BLEHM
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SCOLARI (OAB RS017504)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 136 - 05/10/2025 - PETIÇÃO
26/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2026, 16:02
Expedida/certificada
25/02/2026, 15:44
Petição
25/02/2026, 14:25
Expedida/certificada
24/02/2026, 18:29
Petição
05/10/2025, 18:12
Confirmada
25/08/2025, 23:59
Expedida/certificada
15/08/2025, 15:23
Petição
30/06/2025, 14:54
Petição
30/06/2025, 14:43
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:35
Conclusão (para despacho)
29/05/2025, 12:52
Petição
28/05/2025, 20:27
Publicação
27/05/2025, 02:43
Documento (Certidão)
26/05/2025, 12:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020719-94.2016.8.21.0001/RS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da Sra. Leiloeira para que diga sobre a realização dos Leilões.
26/05/2025, 00:00
Movimentação processual
23/05/2025, 12:44
Expedida/certificada
23/05/2025, 12:44
Ato ordinatório
23/05/2025, 12:44
Decurso de Prazo
22/05/2025, 00:17
Petição
20/05/2025, 08:46
Confirmada
20/05/2025, 08:44
Publicação
20/05/2025, 03:34
Confirmada
19/05/2025, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020719-94.2016.8.21.0001/RS
EXECUTADO: NELCEU BLEHM
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SCOLARI (OAB RS017504)
EXECUTADO: VANDERLI DE OLIVEIRA BLEHM
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SCOLARI (OAB RS017504)
DESPACHO/DECISÃO
1. Embora os executados não tenham sido localizados para intimação pessoal (ev. 104), mantenho o leilão designado, considerando que estão devidamente representados por procurador que foi regularmente intimado (ev. 88 e 90).
Destaco que foi inclusive expressamente intimado o procurador para que comunicasse eventual renúncia (ev. 72), e não se manifestou.
O cadastro do procurador no eProc e perante a OAB estão ativos e regulares:
2. Intimem-se e aguarde-se o resultado do Leilão.
19/05/2025, 00:00
Petição
17/05/2025, 00:04
Expedida/certificada
16/05/2025, 18:03
Conclusão (para despacho)
13/05/2025, 12:35
Decurso de Prazo
10/05/2025, 00:15
Documento (Mandado)
09/05/2025, 16:51
Expedida/certificada
09/05/2025, 13:37
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
09/05/2025, 13:36
Mero expediente
06/05/2025, 16:26
Confirmada
02/05/2025, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 5020719-94.2016.8.21.0001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: NELCEU BLEHM
EXECUTADO: VANDERLI DE OLIVEIRA BLEHM Local: Porto Alegre Data: 17/04/2025 EDITAL Nº 10080916287 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital: 20 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5020719-94.2016.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: NELCEU BLEHM e VANDERLI DE OLIVEIRA BLEHM. Objeto: INTIMAÇÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados para as datas: 20 de maio de 2025 ás 11:00 hs e 22 de maio de 2025 ás 11:00.hs, em que será alienado em público o seguinte bem: O imóvel um terreno com endereço na Rua Comandaí, nr.500, Porto Alegre, constituído dos lotes nº 10 e nº 11, com 22,00m de frente e mesma largura de fundos e com 48,00m de comprimento, mais ou menos, ao norte e 43,00m, mais ou menos, ao sul. Tudo conforme matrícula nº 24.537 do Livro nº 2 do Registro Geral do Registro de Imóveis da 5ª Zona da Comarca de Porto Alegre Avaliação do imóvel em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)., na MODALIDADE s on-line site:plataforma virtual de leilões www.zuccalmaglioleilões.com.br, nos termos do artigo 881 e seguintes do NCPC.. O pagamento deverá ser realizado de imediato pelo arrematante por depósito judicial nos termos do artigo 892 do CPC. Os déditos de IPTU que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do artigo 130 do CTN e artigos 1.499 do C.C., artigos 903, § 5º, I e artigo 908 § 1º, ambos do CPC/2015 e artigo 141-II da lei 11.101/05. A Arrematação do bem também poderá ser parcelada conforme despacho do Juízo conforme descrição abaixo, contudo o valor á vista terá preferência independente de ser inferior a proposta parcelada. No ato da arrematação pagará a remuneração do leiloeiro no percentual de 6% à vista, sobre o valor da compra. Condições de Venda: Os bens objetos de leilão serão arrematados mediante sinal que servirá como caução idônea de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do art. 895, § 1º, do CPC, no ato da arrematação. O saldo restante, se parcelado em até seis vezes, incidirá a correçaõ de cada parcela o indice pelo IPCA, e o próprio imóvel servirá como hipoteca judicial, cfe. determinação legal. Ficam os devedores, assim como os credores hipotecários, fiduciários, usufrutuários ou senhorio direto, por este edital intimado caso não sejam encontrados pelo Oficial de Justiça para intimação pessoal das partes, da data, hora, local e realização da hasta pública. O não pagamento implica na perda do sinal e a taxa de leilão. Documentos necessários para Leilão CPF/Identidade. Informações com a leiloeira Fernanda von Zuccalmaglio. Fones. 99592211 e email:[email protected] Alegre, 17/04/2025. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020719-94.2016.8.21.0001/RS
30/04/2025, 00:00
Petição
29/04/2025, 11:39
Conclusão (para despacho)
28/04/2025, 17:03
Documento (Outros documentos)
28/04/2025, 16:55
Documento (Outros documentos)
28/04/2025, 16:11
Confirmada
22/04/2025, 13:48
Expedida/certificada
22/04/2025, 13:46
Expedida/certificada
22/04/2025, 13:46
Movimentação processual
22/04/2025, 13:43
Documento (Certidão)
22/04/2025, 12:07
Documento (Certidão)
22/04/2025, 11:54
Confirmada
22/04/2025, 10:09
Expedição de documento (Mandado)
17/04/2025, 23:46
Ato ordinatório
17/04/2025, 15:10
Expedida/certificada
17/04/2025, 15:03
Documento (Outros documentos)
17/04/2025, 13:12
Expedida/certificada
17/04/2025, 12:56
Outras Decisões
17/04/2025, 12:56
Conclusão (para despacho)
14/03/2025, 15:49
Petição
12/03/2025, 17:44
Confirmada
17/02/2025, 08:35
Expedida/certificada
14/02/2025, 20:20
Conclusão (para despacho)
25/03/2024, 13:54
Decurso de Prazo
12/03/2024, 01:12
Confirmada
17/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/02/2024, 20:18
Conclusão (para despacho)
06/02/2024, 15:51
Petição
28/12/2023, 15:51
Documento (Certidão)
25/11/2023, 16:54
Confirmada
30/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/10/2023, 14:32
Decurso de Prazo
08/03/2023, 01:11
Confirmada
10/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/01/2023, 18:04
Conclusão (para despacho)
16/01/2023, 12:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2023, 12:04
Petição
03/01/2023, 00:20
Por decisão judicial
29/09/2022, 13:58
Decurso de Prazo
23/08/2022, 01:17
Confirmada
31/07/2022, 23:59
Petição
22/07/2022, 09:21
Expedida/certificada
21/07/2022, 15:34
Mero expediente
21/07/2022, 15:34
Petição
16/05/2022, 10:52
Decurso de Prazo
19/04/2022, 01:08
Conclusão (para despacho)
29/03/2022, 14:40
Confirmada
25/03/2022, 23:59
Petição
20/03/2022, 16:46
Confirmada
20/03/2022, 16:45
Expedida/certificada
15/03/2022, 17:01
Decurso de Prazo
25/02/2022, 01:03
Documento (Mandado)
09/12/2021, 18:58
Decurso de Prazo
08/12/2021, 01:10
Confirmada
14/11/2021, 23:59
Mandado
12/11/2021, 09:16
Expedição de documento (Mandado)
12/11/2021, 09:16
Petição
12/11/2021, 00:01
Confirmada
12/11/2021, 00:01
Expedida/certificada
04/11/2021, 21:40
Expedida/certificada
04/11/2021, 21:40
Conclusão (para despacho)
19/08/2021, 15:41
Petição
18/08/2021, 01:28
Confirmada
18/08/2021, 01:28
Petição
16/08/2021, 15:17
Expedida/certificada
09/08/2021, 11:51
Mero expediente
09/08/2021, 11:51
Conclusão (para despacho)
06/08/2021, 10:34
Petição
06/08/2021, 09:13
Documento (Certidão)
03/08/2021, 16:53
Expedição de documento (Carta)
03/08/2021, 16:43
Expedida/certificada
03/08/2021, 16:39
Expedição de documento (Ofício)
03/08/2021, 16:29
Mero expediente
23/07/2021, 17:13
Conclusão (para despacho)
14/06/2021, 10:06
Petição
13/06/2021, 02:31
Confirmada
13/06/2021, 02:31
Recebimento
09/06/2021, 03:15
Expedida/certificada
08/06/2021, 20:46
Documento (Outros documentos)
08/06/2021, 20:45
Recebimento
27/04/2021, 12:42
Conclusão (para despacho)
24/02/2021, 15:41
Petição (Petição (outras))
24/02/2021, 15:41
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)