Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5021393-40.2022.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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RetificaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Tramandaí

Partes do Processo

MIRLENE DA SILVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

GESSI MARIA GOMES DA SILVA

Reu

OCIVIO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELOISA DA COSTA NUNES

OAB/RS 98210·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 99497·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 099497·CPF·Representa: Autor

ELOISA DA COSTA NUNES

OAB/RS 098210·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 099497·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELOISA DA COSTA NUNES

OAB/RS 98210·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 99497·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 099497·CPF·Representa: Autor

ELOISA DA COSTA NUNES

OAB/RS 098210·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 099497·CPF·Representa: Réu

ELOISA DA COSTA NUNES

OAB/RS 098210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 16:21

Trânsito em julgado

05/03/2026, 16:21

Petição

07/01/2026, 12:50

Publicação

05/12/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5021393-40.2022.8.21.0073/RS REQUERENTE: MIRLENE DA SILVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB RS099497) ADVOGADO(A): ELOISA DA COSTA NUNES (OAB RS098210) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/12/2025, 15:34

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 12:23

Petição

13/10/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 13:22

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Petição

26/09/2025, 15:05

Documento (Outros documentos)

19/09/2025, 14:50

Publicação

19/09/2025, 03:11

Expedida/certificada

18/09/2025, 16:26

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

05/03/2026, 16:21

Trânsito em julgado

05/03/2026, 16:21

Petição

07/01/2026, 12:50

Publicação

05/12/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:15

Documentos

•04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5021393-40.2022.8.21.0073/RS REQUERENTE: MIRLENE DA SILVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB RS099497) ADVOGADO(A): ELOISA DA COSTA NUNES (OAB RS098210) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/12/2025, 15:34

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 12:23

Petição

13/10/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 13:22

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Petição

26/09/2025, 15:05

Documento (Outros documentos)

19/09/2025, 14:50

Publicação

19/09/2025, 03:11

Expedida/certificada

18/09/2025, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5021393-40.2022.8.21.0073/RS REQUERENTE: MIRLENE DA SILVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB RS099497) ADVOGADO(A): ELOISA DA COSTA NUNES (OAB RS098210) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para que junte documentos que comprovem sua posse. Intime-se o Município para dizer sobre a situação tributária do imóvel, informando se há alguma execução fiscal que recai sobre o lote. Deve juntar o extrato imobiliário. Cartório: expedir certidão negativa cível.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 11:34

Mero expediente

17/09/2025, 11:34

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 16:47

Petição

26/07/2025, 12:05

Confirmada

26/07/2025, 12:05

Expedida/certificada

25/07/2025, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REQUERENTE: MIRLENE DA SILVEIRA PEREIRA REQUERIDO: OCIVIO GOMES DA SILVA (Sucessão) REQUERIDO: GESSI MARIA GOMES DA SILVA (Sucessão) Local: Tramandaí Data: 11/04/2025 EDITAL Nº 10080521211 EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIASOBJETO: CITAÇÃO de Sucessão de OCIVIO GOMES DA SILVA, CPF nº 226.879.800-30, e a Sucessão de GESSI MARIA GOMES DA SILVA (Sucessão), proprietários dos Lote 16 e 17 da quadra 78, Setor 20, Balneário Albatroz, Imbé/RS, registrado matrícula nº 97.851 do Registro de Imóveis de Tramandaí/RS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para defender-se no processo acima referido, querendo, no PRAZO de quinze (15) dias a contar do término do presente edital (art. 232, IV, CPC), apresentar contestação. Não o fazendo, poderão ser presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Edital 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5021393-40.2022.8.21.0073/RS

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2025, 18:56

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 17:46

Mero expediente

25/07/2024, 16:07

Petição

10/06/2024, 11:18

Documento (Certidão)

15/05/2024, 01:17

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 15:09

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:41

Confirmada

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2024, 15:42

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 15:04

Ato ordinatório

21/03/2024, 12:57

Movimentação processual

21/03/2024, 12:54

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 12:17

Documento (Mandado)

11/01/2024, 11:15

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 10:42

Petição

02/12/2023, 17:54

Mandado

26/10/2023, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2023, 18:03

Documento (Mandado)

20/10/2023, 20:43

Mandado

19/09/2023, 15:50

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2023, 15:50

Mero expediente

01/09/2023, 14:03

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 12:45

Petição

31/08/2023, 19:55

Petição

31/08/2023, 11:37

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 12:45

Ato ordinatório

18/08/2023, 12:45

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 17:42

Mero expediente

28/07/2023, 10:58

Ato ordinatório

06/06/2023, 12:43

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 17:28

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 15:51

Ato ordinatório

10/05/2023, 13:52

Expedição de documento (Carta)

10/05/2023, 13:52

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 18:50

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 12:28

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 11:45

Expedição de documento (Carta)

05/04/2023, 16:58

Expedição de documento (Carta)

05/04/2023, 16:58

Conclusão (para despacho)

05/04/2023, 12:43

Petição

26/03/2023, 13:37

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:43

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 15:51

Mudança de Assunto Processual

01/12/2022, 18:27

Distribuição (sorteio)

23/11/2022, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00