Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007879-16.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50078791620218210021/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: TRALUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588)
ADVOGADO(A): THAÍS ALMEIDA DA COSTA (OAB RS059769)
APELADO: NAIR SENHEM (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CARLA PITTHAN DE MORAIS DIAS (OAB RS087382)
ADVOGADO(A): Roseane Ferrari (OAB RS083403)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 54 - 03/06/2026 - Recurso Especial não admitido
05/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007879-16.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50078791620218210021/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELADO: NAIR SENHEM (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CARLA PITTHAN DE MORAIS DIAS (OAB RS087382)
ADVOGADO(A): Roseane Ferrari (OAB RS083403)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 46 - 07/04/2026 - RECURSO ESPECIAL
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007879-16.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50078791620218210021/RS) RELATOR: LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
APELANTE: TRALUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588)
ADVOGADO(A): THAÍS ALMEIDA DA COSTA (OAB RS059769)
APELADO: NAIR SENHEM (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CARLA PITTHAN DE MORAIS DIAS (OAB RS087382)
ADVOGADO(A): Roseane Ferrari (OAB RS083403)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 37 - 18/03/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 18 (dezoito) de março de 2026, a partir das 14:00 (quatorze) horas, ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 511, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992.
Apelação Cível Nº 5007879-16.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 81)
RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
APELANTE: TRALUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588)
ADVOGADO(A): THAÍS ALMEIDA DA COSTA (OAB RS059769)
APELADO: JOAO VOLMAR DE ALMEIDA GOMES (Sucessão) (EXECUTADO)
APELADO: NAIR SENHEM (EXECUTADO)
APELADO: PAULO GUARACI DE ALMEIDA GOMES (Sucessor) (EXECUTADO)
APELADO: ANA CAROLINE GOMES (Sucessor) (EXECUTADO)
APELADO: MICHELE GOMES (Sucessor) (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 04 de março de 2026.
Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
Presidente
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007879-16.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50078791620218210021/RS) RELATOR: LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
APELANTE: TRALUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588)
ADVOGADO(A): THAÍS ALMEIDA DA COSTA (OAB RS059769)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 16 - 13/11/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRALUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588) ADVOGADO(A): THAÍS ALMEIDA DA COSTA (OAB RS059769)
APELADO: JOAO VOLMAR DE ALMEIDA GOMES (Sucessão) (EXECUTADO)
APELADO: NAIR SENHEM (EXECUTADO)
APELADO: PAULO GUARACI DE ALMEIDA GOMES (Sucessor) (EXECUTADO)
APELADO: ANA CAROLINE GOMES (Sucessor) (EXECUTADO)
APELADO: MICHELE GOMES (Sucessor) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 12 (doze) de novembro de 2025, a partir das 14:00 (quatorze) horas, ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5007879-16.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
30/10/2025, 00:00
Remessa (cumpridos)
04/07/2025, 13:18
Documento (Certidão)
04/07/2025, 13:17
Decurso de Prazo
24/05/2025, 00:18
Publicação
02/05/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: TRALUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
EXECUTADO: PAULO GUARACI DE ALMEIDA GOMES (Sucessor)
EXECUTADO: JOAO VOLMAR DE ALMEIDA GOMES (Sucessão)
EXECUTADO: NAIR SENHEM
EXECUTADO: ANA CAROLINE GOMES (Sucessor)
EXECUTADO: MICHELE GOMES (Sucessor) Local: Passo Fundo Data: 30/04/2025 EDITAL Nº 10081664088 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação para contrarrazões 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo INTIMAÇÃO da parte ré PAULO GUARACI DE ALMEIDA GOMES, CPF: 27250490087, JOAO VOLMAR DE ALMEIDA GOMES, CPF: 28133110068, NAIR SENHEM, CPF: 33274215015, ANA CAROLINE GOMES e MICHELE GOMES para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora junto ao evento 54. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Passo Fundo, 30 de Abril de 2025. SERVIDOR: LILIAN DUTRA PINTO. JUIZ(A): JULIANO ROSSI.
Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007879-16.2021.8.21.0021/RS
02/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 18:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: PAULO GUARACI DE ALMEIDA GOMES (Sucessor) SENTENÇA
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007879-16.2021.8.21.0021/RS
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a Execução em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do que disciplina o artigo 924, inciso V, do CPC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007879-16.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50078791620218210021/RS) RELATOR: LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
APELANTE: TRALUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588)
ADVOGADO(A): THAÍS ALMEIDA DA COSTA (OAB RS059769)
APELADO: NAIR SENHEM (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CARLA PITTHAN DE MORAIS DIAS (OAB RS087382)
ADVOGADO(A): Roseane Ferrari (OAB RS083403)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 37 - 18/03/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 18 (dezoito) de março de 2026, a partir das 14:00 (quatorze) horas, ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 511, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992.
Apelação Cível Nº 5007879-16.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 81)
RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
APELANTE: TRALUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588)
ADVOGADO(A): THAÍS ALMEIDA DA COSTA (OAB RS059769)
APELADO: JOAO VOLMAR DE ALMEIDA GOMES (Sucessão) (EXECUTADO)
APELADO: NAIR SENHEM (EXECUTADO)
APELADO: PAULO GUARACI DE ALMEIDA GOMES (Sucessor) (EXECUTADO)
APELADO: ANA CAROLINE GOMES (Sucessor) (EXECUTADO)
APELADO: MICHELE GOMES (Sucessor) (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 04 de março de 2026.
Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
Presidente
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007879-16.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50078791620218210021/RS) RELATOR: LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
APELANTE: TRALUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588)
ADVOGADO(A): THAÍS ALMEIDA DA COSTA (OAB RS059769)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 16 - 13/11/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRALUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588) ADVOGADO(A): THAÍS ALMEIDA DA COSTA (OAB RS059769)
APELADO: JOAO VOLMAR DE ALMEIDA GOMES (Sucessão) (EXECUTADO)
APELADO: NAIR SENHEM (EXECUTADO)
APELADO: PAULO GUARACI DE ALMEIDA GOMES (Sucessor) (EXECUTADO)
APELADO: ANA CAROLINE GOMES (Sucessor) (EXECUTADO)
APELADO: MICHELE GOMES (Sucessor) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 12 (doze) de novembro de 2025, a partir das 14:00 (quatorze) horas, ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5007879-16.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
30/10/2025, 00:00
Remessa (cumpridos)
04/07/2025, 13:18
Documento (Certidão)
04/07/2025, 13:17
Decurso de Prazo
24/05/2025, 00:18
Publicação
02/05/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: TRALUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
EXECUTADO: PAULO GUARACI DE ALMEIDA GOMES (Sucessor)
EXECUTADO: JOAO VOLMAR DE ALMEIDA GOMES (Sucessão)
EXECUTADO: NAIR SENHEM
EXECUTADO: ANA CAROLINE GOMES (Sucessor)
EXECUTADO: MICHELE GOMES (Sucessor) Local: Passo Fundo Data: 30/04/2025 EDITAL Nº 10081664088 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação para contrarrazões 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo INTIMAÇÃO da parte ré PAULO GUARACI DE ALMEIDA GOMES, CPF: 27250490087, JOAO VOLMAR DE ALMEIDA GOMES, CPF: 28133110068, NAIR SENHEM, CPF: 33274215015, ANA CAROLINE GOMES e MICHELE GOMES para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora junto ao evento 54. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Passo Fundo, 30 de Abril de 2025. SERVIDOR: LILIAN DUTRA PINTO. JUIZ(A): JULIANO ROSSI.
Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007879-16.2021.8.21.0021/RS
02/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 18:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: PAULO GUARACI DE ALMEIDA GOMES (Sucessor) SENTENÇA
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007879-16.2021.8.21.0021/RS
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a Execução em razão da ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do que disciplina o artigo 924, inciso V, do CPC.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:30
Expedida/certificada
29/04/2025, 15:30
Recebimento
29/04/2025, 12:37
Remessa (em grau de recurso)
06/02/2025, 14:21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/12/2024, 10:09
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 10:05
Confirmada
11/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/11/2024, 16:33
Conclusão (para julgamento)
01/11/2024, 13:23
Conclusão (para despacho)
27/06/2024, 16:19
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 11:14
Confirmada
16/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/06/2024, 13:52
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 14:44
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 16:50
Conclusão (para despacho)
10/11/2023, 22:23
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 14:36
Expedida/certificada
02/10/2023, 10:38
Ato ordinatório
02/10/2023, 10:38
Confirmada
18/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
08/09/2023, 14:39
Conclusão (para despacho)
06/09/2023, 14:58
Remessa (outros motivos)
05/09/2023, 00:07
Remessa (outros motivos)
04/08/2023, 19:00
Mero expediente
31/07/2023, 17:13
Conclusão (para despacho)
09/05/2023, 17:06
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 13:49
Confirmada
22/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/04/2023, 18:04
Ato ordinatório
12/04/2023, 18:04
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 16:41
Documento (Certidão)
10/12/2022, 20:07
Documento (Certidão)
07/12/2022, 14:15
Documento (Certidão)
04/12/2022, 19:05
Documento (Certidão)
11/11/2022, 19:26
Confirmada
07/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
28/10/2022, 14:51
Mero expediente
28/10/2022, 14:51
Conclusão (para despacho)
21/10/2022, 12:20
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 11:12
Confirmada
27/06/2022, 23:59
Documento (Certidão)
17/06/2022, 14:42
Petição (Petição (outras))
17/11/2021, 16:41
Confirmada
31/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
21/10/2021, 15:27
Remessa (outros motivos)
12/10/2021, 10:12
Documento (Outros documentos)
12/10/2021, 10:12
Remessa (outros motivos)
08/10/2021, 16:33
Movimentação processual
08/10/2021, 16:33
Recebimento
01/10/2021, 03:18
Recebimento
30/09/2021, 18:09
Remessa (outros motivos)
30/09/2021, 08:42
Remessa (outros motivos)
24/09/2021, 12:38
Recebimento
09/06/2021, 12:31
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)