Usucapião 5012097-48.2025.8.21.0021 - TJRS

Usucapião 5012097-48.2025.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 15:03

Petição

12/02/2026, 22:31

Petição

12/02/2026, 19:04

Petição

28/01/2026, 21:30

Publicação

22/01/2026, 04:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5012097-48.2025.8.21.0021/RS AUTOR: CELSO DEMETRIO DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE DIEHL (OAB RS065535) ADVOGADO(A): ALINE SANTIN MORAIS (OAB RS055846) AUTOR: JOCELIA TERESINHA DE MOURA GUEDES ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE DIEHL (OAB RS065535) ADVOGADO(A): ALINE SANTIN MORAIS (OAB RS055846) RÉU: RICCI LOCACOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): MÁRIO ANTONIO BIASUZ NICOLINI (OAB RS075516) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Ciente da redistribuição do processo n.º 5042487-98.2025.8.21.0021 (evento 50, DESPADEC1), conservo as decisões e os atos processuais praticados pelo juízo remetente, nos termos do art. 64, §4º, do Código de Processo Civil. Recebo a reunião do processo n.º 5042487-98.2025.8.21.0021 ao presente feito, considerando a conexão das ações. 2. Considerando que a carta A.R (evento 38, AR1) foi recebida pelo próprio confrontante, reputo válida a citação do confrontante DELCIR LUIZ TIBOLA. 3. Em atenção ao requerimento do Estado do Rio Grande do Sul no evento 46, PET1, não vislumbro a ausência dos documentos mencionados na petição, visto que a parte autora juntou aos autos, na propositura da ação, o memorial descritivo do imóvel usucapiendo, bem como o mapa da área no evento 1, OUT13 e evento 1, OUT14. Assim, indefiro a intimação da parte autora para juntada da documentação ora solicitada. 4. Dessa forma, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, especialmente no que tange à eventual prova oral, individualizando o que pretende provar com cada uma, observando, nesse caso, o limite estabelecido no artigo 357, §6º, do Código de Processo Civil e o prazo estabelecido no §4º do referido dispositivo processual, que é comum, de 15 dias. No mesmo prazo, havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá a parte indicar o respectivo rol, para melhor organização da pauta. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. 5. Por fim, dê-se vista aos representantes da União, do Estado do Rio Grande do Sul e do Ministério Público. Intimações eletrônicas agendadas. Diligências legais.

21/01/2026, 00:00

Petição

16/01/2026, 06:42

Petição

09/01/2026, 16:05

Petição

09/01/2026, 08:44

Expedida/certificada

07/01/2026, 15:02

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 08:34

Petição

05/08/2025, 00:47

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5012097-48.2025.8.21.0021/RS AUTOR: CELSO DEMETRIO DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE DIEHL (OAB RS065535) ADVOGADO(A): ALINE SANTIN MORAIS (OAB RS055846) AUTOR: JOCELIA TERESINHA DE MOURA GUEDES ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE DIEHL (OAB RS065535) ADVOGADO(A): ALINE SANTIN MORAIS (OAB RS055846) RÉU: RICCI LOCACOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): MÁRIO ANTONIO BIASUZ NICOLINI (OAB RS075516) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Ciente da redistribuição do processo n.º 5042487-98.2025.8.21.0021 (evento 50, DESPADEC1), conservo as decisões e os atos processuais praticados pelo juízo remetente, nos termos do art. 64, §4º, do Código de Processo Civil. Recebo a reunião do processo n.º 5042487-98.2025.8.21.0021 ao presente feito, considerando a conexão das ações. 2. Considerando que a carta A.R (evento 38, AR1) foi recebida pelo próprio confrontante, reputo válida a citação do confrontante DELCIR LUIZ TIBOLA. 3. Em atenção ao requerimento do Estado do Rio Grande do Sul no evento 46, PET1, não vislumbro a ausência dos documentos mencionados na petição, visto que a parte autora juntou aos autos, na propositura da ação, o memorial descritivo do imóvel usucapiendo, bem como o mapa da área no evento 1, OUT13 e evento 1, OUT14. Assim, indefiro a intimação da parte autora para juntada da documentação ora solicitada. 4. Dessa forma, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, especialmente no que tange à eventual prova oral, individualizando o que pretende provar com cada uma, observando, nesse caso, o limite estabelecido no artigo 357, §6º, do Código de Processo Civil e o prazo estabelecido no §4º do referido dispositivo processual, que é comum, de 15 dias. No mesmo prazo, havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá a parte indicar o respectivo rol, para melhor organização da pauta. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. 5. Por fim, dê-se vista aos representantes da União, do Estado do Rio Grande do Sul e do Ministério Público. Intimações eletrônicas agendadas. Diligências legais.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CELSO DEMETRIO DA SILVA AUTOR: JOCELIA TERESINHA DE MOURA GUEDES RÉU: RICCI LOCACOES E INCORPORACOES LTDA Local: Passo Fundo Data: 29/04/2025 EDITAL Nº 10081501718 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: urn terreno urbano, com area de 475,00m2 (Quatrocentos e setenta e cinco metros quadrados), com uma casa de alvenaria, coberto de telha brasilit, com a area de 99,65m2 e uma garagem aberta e urn dep6sito com area de 180,00m2, coberto com Brasilit, todos os im6veis com pessimo estado de conservagao, situado nesta cidade, lado impar da Rua Angelo Preto, distante 112,50 metros da Rua Graciosa Preto, no Bairro Cruzeiro, sendo parte de urn todo maior da matricula N° 54.243; L°2-RG, lote de n° 10 com area de 1.000,00m2, no Setor 003 -Quadra 021 - Lote 010 do cadastro municipal. 0 LOTE A USOCAPIR com previsao para ser cadastrado no Municipio como: Setor 003 - Quadra 021 - Lote 021, tendo as seguintes metragens e confrontag6es; Ao Nordeste: com a Rua Angelo Preto onde faz frente, medindo 9,50 metros. Ao Sudoeste: com o lote 011, cadastrado em nome de Ricci Locap6es e Incorporac6es, portador do CNPJ: 09.307.642/0001-02 medindo 9,50metros. Ao Sudeste: com o lote 010, remanescente cadastrado em nome de Rjcci Locag6es e lncorporag6es, portador do CNPJ: 09.307.642/0001 -02 medindo 50,00metros. Ao Noroeste: com o lote 009 cadastrado em none de Delcir Luiz Tibola, portador do CPF: 132.142.330-68, medindo 50,00 metroPasso Fundo, 29 de Abril de 2025 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5012097-48.2025.8.21.0021/RS

30/04/2025, 00:00

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