Execução Fiscal 5024775-90.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS

Autor

VIVIANE MARIA GUIMARAES

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MARISA MOCELLIN

OAB/RS 057962·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Réu

ADRIANA MARISA MOCELLIN

OAB/RS 057962·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 13:40

Documento (Certidão)

13/10/2025, 15:43

Confirmada

12/09/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 13:47

Expedida/certificada

02/09/2025, 18:37

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 13:55

Confirmada

14/07/2025, 00:04

Expedida/certificada

04/07/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 18:48

Expedida/certificada

01/07/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 08:53

Expedida/certificada

30/06/2025, 15:44

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:49

Todas as movimentações(64)

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 13:40

Documento (Certidão)

13/10/2025, 15:43

Confirmada

12/09/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 13:47

Documentos

•30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/09/2025, 18:37

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 13:55

Confirmada

14/07/2025, 00:04

Expedida/certificada

04/07/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 18:48

Expedida/certificada

01/07/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 08:53

Expedida/certificada

30/06/2025, 15:44

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:49

Intimação

03/06/2025, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5024775-90.2023.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: VIVIANE MARIA GUIMARAES Local: Erechim Data: 29/04/2025 EDITAL Nº 10081508857 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5024775-90.2023.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: VIVIANE MARIA GUIMARAES. Objeto: Citação do(a) executado(a) VIVIANE MARIA GUIMARAES, CPF: 95551735087, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.335,01 (atualizada até 14/12/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 48352/2020, 48353/2020, 58258/2023, 58260/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Erechim, 29/04/2025. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024775-90.2023.8.21.0013/RS

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 13:38

Mero expediente

24/04/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 17:21

Documento (Carta)

24/03/2025, 08:21

Documento (Carta)

18/03/2025, 08:25

Documento (Carta)

01/03/2025, 08:25

Documento (Carta)

27/02/2025, 08:35

Documento (Carta)

27/02/2025, 08:22

Confirmada

15/02/2025, 00:04

Expedição de documento (Carta)

10/02/2025, 11:07

Documento (Carta)

05/02/2025, 08:38

Expedida/certificada

04/02/2025, 13:16

Documento (Carta)

02/02/2025, 08:35

Documento (Carta)

30/01/2025, 08:47

Documento (Carta)

29/01/2025, 08:57

Expedição de documento (Carta)

13/01/2025, 15:11

Expedição de documento (Carta)

13/01/2025, 15:05

Outras Decisões

08/01/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 18:30

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:03

Confirmada

15/09/2024, 00:03

Expedida/certificada

04/09/2024, 16:56

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 15:13

Documento (Mandado)

03/08/2024, 15:11

Mandado

29/07/2024, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2024, 15:46

Mero expediente

25/07/2024, 14:45

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 09:49

Confirmada

16/06/2024, 00:01

Expedida/certificada

05/06/2024, 14:02

Documento (Carta)

04/05/2024, 08:55

Expedição de documento (Carta)

17/04/2024, 18:00

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 09:40

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 12:45

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 17:08

Documento (Carta)

08/01/2024, 08:26

Expedição de documento (Carta)

19/12/2023, 14:15

Mero expediente

15/12/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 16:01

Mudança de Assunto Processual

15/12/2023, 16:01

Distribuição (sorteio)

14/12/2023, 16:39