Usucapião 5021745-17.2024.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

JEFFERSON DE PAULA

Autor

WELLINGTON DE PAULA DA ROSA

Autor

J.A.SILVEIRA CONSTRUTORA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA PAIM

OAB/RS 131945·CPF·Representa: Autor

THAINA CARDOSO GEBAUER

OAB/RS 122809·CPF·Representa: Autor

ANDREWS PEIXOTO BUENO

OAB/RS 121056·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA PAIM

OAB/RS 131945·CPF·Representa: Réu

THAINA CARDOSO GEBAUER

OAB/RS 122809·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRESSA PAIM

OAB/RS 131945·CPF·Representa: Autor

THAINA CARDOSO GEBAUER

OAB/RS 122809·CPF·Representa: Autor

ANDREWS PEIXOTO BUENO

OAB/RS 121056·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA PAIM

OAB/RS 131945·CPF·Representa: Réu

THAINA CARDOSO GEBAUER

OAB/RS 122809·CPF·Representa: Réu

ANDREWS PEIXOTO BUENO

OAB/RS 121056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

26/02/2026, 08:59

Petição

26/02/2026, 08:19

Expedida/certificada

24/02/2026, 18:07

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 14:19

Documento (Certidão)

24/02/2026, 14:19

Publicação

03/02/2026, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5021745-17.2024.8.21.0141/RS AUTOR: WELLINGTON DE PAULA DA ROSA ADVOGADO(A): ANDREWS PEIXOTO BUENO (OAB RS121056) AUTOR: JEFFERSON DE PAULA ADVOGADO(A): ANDREWS PEIXOTO BUENO (OAB RS121056) RÉU: J.A.SILVEIRA CONSTRUTORA LTDA - ME ADVOGADO(A): THAINA CARDOSO GEBAUER (OAB RS122809) ADVOGADO(A): ANDRESSA PAIM (OAB RS131945) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Suprida a citação da parte ré, consoante instrumento de procuração acostado nos autos no evento 52, PROC4. Ao Cartório para certificar se foram cumpridas todas as disposições do despacho exarado no evento 12, DESPADEC1. Diligências Legais.

02/02/2026, 00:00

Petição

30/01/2026, 09:36

Petição

30/01/2026, 09:35

Expedida/certificada

30/01/2026, 09:16

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 16:33

Petição

18/11/2025, 13:56

Petição

04/11/2025, 11:11

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:14

Todas as movimentações(50)

Petição

26/02/2026, 08:59

Petição

26/02/2026, 08:19

Expedida/certificada

24/02/2026, 18:07

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 14:19

Documento (Certidão)

24/02/2026, 14:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 00:00

Publicação

03/02/2026, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5021745-17.2024.8.21.0141/RS AUTOR: WELLINGTON DE PAULA DA ROSA ADVOGADO(A): ANDREWS PEIXOTO BUENO (OAB RS121056) AUTOR: JEFFERSON DE PAULA ADVOGADO(A): ANDREWS PEIXOTO BUENO (OAB RS121056) RÉU: J.A.SILVEIRA CONSTRUTORA LTDA - ME ADVOGADO(A): THAINA CARDOSO GEBAUER (OAB RS122809) ADVOGADO(A): ANDRESSA PAIM (OAB RS131945) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Suprida a citação da parte ré, consoante instrumento de procuração acostado nos autos no evento 52, PROC4. Ao Cartório para certificar se foram cumpridas todas as disposições do despacho exarado no evento 12, DESPADEC1. Diligências Legais.

02/02/2026, 00:00

Petição

30/01/2026, 09:36

Petição

30/01/2026, 09:35

Expedida/certificada

30/01/2026, 09:16

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 16:33

Petição

18/11/2025, 13:56

Petição

04/11/2025, 11:11

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:14

Petição

14/10/2025, 18:50

Documento (Certidão)

13/10/2025, 15:31

Publicação

09/10/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5021745-17.2024.8.21.0141/RS AUTOR: WELLINGTON DE PAULA DA ROSA ADVOGADO(A): ANDREWS PEIXOTO BUENO (OAB RS121056) AUTOR: JEFFERSON DE PAULA ADVOGADO(A): ANDREWS PEIXOTO BUENO (OAB RS121056) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O síndico do condomínio onde situado o apartamento em questão já foi citado, comparecendo espontaneamente nos autos evento 10, PET1. Indefiro o pedido de citação do sócio da empresa ré no balcão do juízo, pois não informado pela parte se o referido comparecerá em juízo, forte no disposto no art. 246, III, do CPC. Assim, deverá informar nos autos endereço para citação. Outrossim, quanto a manifestação do Município no evento 34, PET1, registro que é desnecessária a juntada dos documentos referidos, pois se trata de imóvel situado em condomínio devidamente individualizado. Diligências Legais.

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 16:49

Expedida/certificada

07/10/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 18:59

Petição

18/07/2025, 19:25

Publicação

16/07/2025, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5021745-17.2024.8.21.0141/RS RELATOR: AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO AUTOR: WELLINGTON DE PAULA DA ROSA ADVOGADO(A): ANDREWS PEIXOTO BUENO (OAB RS121056) AUTOR: JEFFERSON DE PAULA ADVOGADO(A): ANDREWS PEIXOTO BUENO (OAB RS121056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 03/06/2025 - PETIÇÃO Evento 33 - 18/05/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 20:04

Expedida/certificada

14/07/2025, 19:48

Petição

03/06/2025, 18:57

Documento (Carta)

18/05/2025, 09:19

Petição

06/05/2025, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: WELLINGTON DE PAULA DA ROSA AUTOR: JEFFERSON DE PAULA RÉU: J.A.SILVEIRA CONSTRUTORA LTDA - ME Local: Capão da Canoa Data: 29/04/2025 EDITAL Nº 10081509683 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: CASA número 04 (quatro), do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELLA PRAIA, situado na Avenida Beira Mar nº 1064, na Praia Zona Nova de Capão da Canoa, munícipio de Capão da Canoa/RS, a quarta à esquerda de quem adentra no condomínio, pela Avenida Atlântica, entre as casas números 03 (três) e 05 (cinco), possuindo escada interna que dá acesso ao pavimento superior, correspondendo a esta unidade um pátio interno de uso exclusivo desta unidade, localizado nos fundos da unidade. Imóvel melhor descrito e caracterizado conforme matrícula n° 61.937, do Livro n° 02 do Registro Geral de Imóveis de Capão da Canoa/RS. Capão da Canoa, 29 de Abril de 2025 SERVIDOR(A): JULIANA GARCIA EINHARDT JUIZ: AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5021745-17.2024.8.21.0141/RS

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2025, 13:45

Ato ordinatório

29/04/2025, 13:45

Expedição de documento (Carta)

29/04/2025, 13:44

Ato ordinatório

29/04/2025, 13:44

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Petição

14/04/2025, 14:57

Petição

11/04/2025, 09:39

Expedida/certificada

09/04/2025, 16:46

Expedida/certificada

08/04/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 09:35

Petição

20/01/2025, 18:25

Petição

12/12/2024, 15:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/12/2024, 10:05

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:59

Distribuição (sorteio)

05/12/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•15/07/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00