Recurso Especial 5000426-35.2019.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 263.712,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BUNGE FERTILIZANTES S/A

CNPJ

Autor

BUNGE FERTILIZANTES S/A

CNPJ

Autor

JAIR COSTA SOUZA

CPF

Reu

JAIRO COSTA SOUZA

CPF

Reu

JOAO AIRES COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PACIFICO

OAB/SP 184101·CPF·Representa: Autor

DANIEL LUIZ YARSHELL

CPF·Representa: Autor

BIANCA LERENO

CPF·Representa: Autor

FERNANDA KELER DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUIZ YARSHELL

OAB/SP 088098·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

BUNGE FERTILIZANTES S/A

CNPJ

Autor

BUNGE FERTILIZANTES S/A

CNPJ

Autor

JAIR COSTA SOUZA

CPF

Reu

JAIRO COSTA SOUZA

CPF

Reu

JOAO AIRES COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOAO FRANCISCO MACEDO VALERIO

CPF

Reu

JOAO MANOEL COSTA MOTA

CPF

Reu

JORGE RENATO LOURENCO FAGUNDES

CPF

Reu

JOSE ANTONIO SILVA DE PINHO

CPF

Reu

JOSE CARLOS BASTISTONE DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE PAULO CONSTANTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

GUSTAVO PACIFICO

OAB/SP 184101·CPF·Representa: Autor

DANIEL LUIZ YARSHELL

CPF·Representa: Autor

BIANCA LERENO

CPF·Representa: Autor

FERNANDA KELER DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUIZ YARSHELL

OAB/SP 088098·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO

OAB/RS 042940·CPF·Representa: Réu

LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS

OAB/RS 103298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/10/2025, 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 998036/2025

16/10/2025, 17:01

Protocolizada Petição 998036/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

26/09/2025, 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/12/2024, 09:06

Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2483185 (2023/0369629-6)

02/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/11/2024, 06:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/09/2025, 18:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/11/2024, 22:58

Certidão

•07/11/2024, 22:58

Decisão

•07/11/2024, 22:58

Sentença

•07/11/2024, 22:58

Decisão

•07/11/2024, 22:58

Acórdão

•07/11/2024, 22:58

Acórdão

•07/11/2024, 22:58

Certidão

•07/11/2024, 22:58

Decisão

•07/11/2024, 22:58

Certidão

•07/11/2024, 22:58

Decisão

•07/11/2024, 22:58

Certidão

•07/11/2024, 22:58

Decisão

•07/11/2024, 22:58

Certidão

•07/11/2024, 22:58

Todos os documentos(29)

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/09/2025, 18:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/11/2024, 22:58

Certidão

•07/11/2024, 22:58

Decisão

•07/11/2024, 22:58

Sentença

•07/11/2024, 22:58

Decisão

•07/11/2024, 22:58

Acórdão

•07/11/2024, 22:58

Acórdão

•07/11/2024, 22:58

Certidão

•07/11/2024, 22:58

Decisão

•07/11/2024, 22:58

Certidão

•07/11/2024, 22:58

Decisão

•07/11/2024, 22:58

Certidão

•07/11/2024, 22:58

Decisão

•07/11/2024, 22:58

Certidão

•07/11/2024, 22:58

Decisão

•07/11/2024, 22:58

Certidão

•07/11/2024, 22:58

Decisão

•07/11/2024, 22:58

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 22:58

Certidão

•07/11/2024, 22:58

Decisão

•07/11/2024, 22:58

Certidão

•07/11/2024, 22:58

Decisão

•07/11/2024, 22:58

Certidão

•07/11/2024, 22:58

Decisão

•07/11/2024, 22:58

Certidão

•07/11/2024, 22:58

Decisão

•07/11/2024, 22:58

Certidão

•07/11/2024, 22:58

Decisão

•07/11/2024, 22:58