Execução Fiscal 5000642-69.2010.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ImpostosExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

ARTEL ESQUADRIAS DE FERRO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 15:28

Trânsito em julgado

26/06/2025, 15:28

Decurso de Prazo

24/05/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 18:33

Confirmada

07/05/2025, 18:33

Publicação

02/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARTEL ESQUADRIAS DE FERRO LTDA - ME SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000642-69.2010.8.21.0132/RS Ante o exposto, ACOLHO o pedido do evento 18, PET1 para o fim de julgar EXTINTA a execução fiscal pela prescrição intercorrente, forte no art. 487, II, c/c, o art. 924, V, ambos do CPC. Deixo de condenar o Exequente ao pagamento de custas, tendo em vista o disposto no art. 39 da Lei 6.830/80.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 22:01

Expedida/certificada

29/04/2025, 22:01

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 19:04

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 15:22

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 18:39

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 15:28

Trânsito em julgado

26/06/2025, 15:28

Decurso de Prazo

24/05/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 18:33

Confirmada

07/05/2025, 18:33

Documentos

•30/04/2025, 00:00

Publicação

02/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARTEL ESQUADRIAS DE FERRO LTDA - ME SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000642-69.2010.8.21.0132/RS Ante o exposto, ACOLHO o pedido do evento 18, PET1 para o fim de julgar EXTINTA a execução fiscal pela prescrição intercorrente, forte no art. 487, II, c/c, o art. 924, V, ambos do CPC. Deixo de condenar o Exequente ao pagamento de custas, tendo em vista o disposto no art. 39 da Lei 6.830/80.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 22:01

Expedida/certificada

29/04/2025, 22:01

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 19:04

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 15:22

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/09/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/09/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 14:46

Expedida/certificada

31/08/2022, 15:29

Declaração de competência em conflito

31/08/2022, 15:29

Conclusão (para despacho)

25/08/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 07:14

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 08:47

Expedida/certificada

22/04/2022, 17:08

Recebimento

10/02/2022, 03:31

Remessa (outros motivos)

09/02/2022, 11:22

Documento (Outros documentos)

09/02/2022, 11:22

Remessa (outros motivos)

19/01/2022, 15:40

Recebimento

22/11/2021, 14:17

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/10/2021, 11:00

Recebimento

05/10/2021, 15:32

Recebimento

27/09/2019, 13:27

Recebimento

24/01/2018, 17:55

Provisório

30/06/2016, 13:22

Recebimento

29/06/2016, 17:33

Recebimento

29/06/2016, 17:28

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 09:22

Recebimento

24/06/2016, 12:48

Petição (Petição (outras))

24/06/2016, 12:48

Recebimento

24/06/2016, 12:12

Protocolo de Petição

23/06/2016, 11:52

Recebimento

22/02/2016, 11:28

Recebimento

11/12/2014, 17:29

Protocolo de Petição

28/11/2014, 14:27

Recebimento

28/08/2014, 17:56

Recebimento

21/06/2013, 12:44

Recebimento

18/07/2012, 10:34

Recebimento

09/07/2012, 14:07

Protocolo de Petição

03/07/2012, 11:08

Recebimento

18/11/2011, 17:18

Protocolo de Petição

07/11/2011, 18:22

Recebimento

13/05/2011, 17:12

Recebimento

05/05/2011, 13:35

Protocolo de Petição

02/05/2011, 16:55

Recebimento

10/01/2011, 15:45

Recebimento

13/12/2010, 17:17

Distribuição (sorteio)

13/12/2010, 09:35