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5000006-92.2019.8.21.0163
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2019
Valor da Causa
R$ 5.638,08
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Terra de Areia
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Distribuído - Processo Administrativo Número: 52738714720248217000/TJRS
23/09/2024, 20:17Baixa Definitiva
23/09/2024, 18:41Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
10/09/2024, 13:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
17/08/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 191
09/08/2024, 15:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
09/08/2024, 15:08Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 14:15Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 14:15Recebidos os autos - TJRS -> TAE1CIV Número: 50000069220198210163/TJRS
07/08/2024, 13:08PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/06/2024, 18:06Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000069220198210163/TJRS
28/06/2024, 09:45Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELAYDES FOGACA FEIJO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIORGENES CANELLA (OAB RS072884) ADVOGADO(A): PLINIO GIRARDI (OAB RS041902) ADVOGADO(A): INDIRA GIRARDI (OAB RS066570) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 27 de junho de 2024, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000006-92.2019.8.21.0163/RS (Pauta: 412) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
13/06/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000069220198210163/TJRS
14/03/2024, 18:56Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELAYDES FOGACA FEIJO (AUTOR) ADVOGADO(A): INDIRA GIRARDI (OAB RS066570) ADVOGADO(A): PLINIO GIRARDI (OAB RS041902) ADVOGADO(A): DIORGENES CANELLA (OAB RS072884) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 14/03/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE AO OFICIAL DE JUSTIÇA, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PRESENCIAL, OU ELETRONICAMENTE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS "CONVITES" SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000006-92.2019.8.21.0163/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
05/03/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - TAE1CIV -> TJRS
08/01/2024, 12:43Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2023, 19:30
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2023, 14:46
SENTENÇA
•21/07/2023, 10:09
DESPACHO/DECISÃO
•30/03/2023, 18:17
DESPACHO
•29/03/2023, 20:14
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2023, 13:51
DESPACHO/DECISÃO
•26/01/2023, 10:22
DESPACHO
•17/01/2023, 17:08
DESPACHO/DECISÃO
•01/09/2022, 17:19
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2021, 17:40
DESPACHO/DECISÃO
•08/02/2021, 18:31
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2020, 15:06
DESPACHO/DECISÃO
•31/01/2020, 13:38
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2019, 20:48
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2019, 10:59