Execução Fiscal 5000189-40.2017.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Partes do Processo

JOAO BATISTA PIVETTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

01/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2026, 16:33

Petição

19/02/2026, 10:44

Confirmada

18/02/2026, 13:06

Expedida/certificada

12/02/2026, 23:56

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2026, 23:56

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 15:29

Remessa

27/01/2026, 12:53

Trânsito em julgado

27/01/2026, 12:52

Petição

20/01/2026, 12:01

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:19

Confirmada

18/11/2025, 21:50

Publicação

11/11/2025, 04:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO BATISTA PIVETTA SENTENÇA 1.- Em face do integral adimplemento do débito, atendendo ao pedido do exequente, EXTINGO o presente feito com base no inc. II do art. 924 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000189-40.2017.8.21.0064/RS

10/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(143)

Confirmada

01/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2026, 16:33

Petição

19/02/2026, 10:44

Confirmada

18/02/2026, 13:06

Expedida/certificada

12/02/2026, 23:56

Documentos

•10/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2026, 23:56

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 15:29

Remessa

27/01/2026, 12:53

Trânsito em julgado

27/01/2026, 12:52

Petição

20/01/2026, 12:01

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:19

Confirmada

18/11/2025, 21:50

Publicação

11/11/2025, 04:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO BATISTA PIVETTA SENTENÇA 1.- Em face do integral adimplemento do débito, atendendo ao pedido do exequente, EXTINGO o presente feito com base no inc. II do art. 924 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000189-40.2017.8.21.0064/RS

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2025, 23:06

Expedida/certificada

08/11/2025, 23:06

Conclusão (para julgamento)

28/10/2025, 15:29

Petição

15/10/2025, 13:20

Confirmada

02/09/2025, 23:04

Expedida/certificada

23/08/2025, 17:46

Recebimento

19/08/2025, 12:42

Comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:24

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2025, 12:40

Petição

23/06/2025, 10:05

Decurso de Prazo

24/05/2025, 00:19

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Publicação

02/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO BATISTA PIVETTA SENTENÇA Desta forma, estando a presente Execução Fiscal abaixo do montante de R$2.000,00, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito por falta de interesse de agir, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000189-40.2017.8.21.0064/RS

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 21:56

Conclusão (para julgamento)

26/04/2025, 16:59

Petição

16/04/2025, 14:16

Documento (Certidão)

21/01/2025, 02:39

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 18:25

Mero expediente

19/12/2024, 18:25

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 18:21

Petição

13/12/2024, 12:39

Documento (Certidão)

05/11/2024, 20:37

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2024, 17:46

Ato ordinatório

04/09/2024, 17:46

Petição

04/09/2024, 09:10

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 08:20

Petição

02/05/2024, 12:43

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2024, 12:21

Petição

31/01/2024, 11:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/01/2024, 16:02

Petição

24/01/2024, 13:54

Confirmada

24/01/2024, 13:54

Expedida/certificada

17/01/2024, 08:30

Documento (Mandado)

10/01/2024, 15:50

Mandado

30/10/2023, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2023, 16:06

Petição

16/10/2023, 15:45

Documento (Certidão)

28/09/2023, 18:39

Documento (Certidão)

11/08/2023, 15:52

Documento (Certidão)

12/07/2023, 22:56

Documento (Certidão)

12/07/2023, 14:54

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2023, 03:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/05/2023, 10:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/05/2023, 15:21

Petição

26/05/2023, 10:27

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:59

Mero expediente

14/04/2023, 18:59

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 13:45

Petição

13/12/2022, 12:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 17:20

Documento (Certidão)

04/12/2022, 20:02

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:56

Mero expediente

26/10/2022, 16:23

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 14:20

Petição

18/10/2022, 14:05

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:50

Recebimento

02/09/2022, 03:59

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 21:42

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 14:24

Recebimento

09/08/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 16:39

Recebimento

09/08/2022, 13:57

Protocolo de Petição

08/08/2022, 16:53

Recebimento

23/11/2021, 13:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/11/2021, 13:10

Recebimento

08/11/2021, 15:55

Expedição de documento (Carta)

23/11/2020, 15:23

Recebimento

18/11/2020, 16:09

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

15/11/2020, 16:52

Expedição de documento (Carta)

13/01/2020, 15:10

Recebimento

16/12/2019, 13:49

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 13:49

Recebimento

16/12/2019, 10:52

Protocolo de Petição

13/12/2019, 12:57

Recebimento

28/10/2019, 16:16

Expedição de documento (Carta)

25/10/2019, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2019, 09:36

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

25/10/2019, 09:36

Recebimento

04/10/2019, 11:02

Recebimento

04/10/2019, 10:07

Conclusão (para despacho)

12/09/2019, 11:04

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 16:09

Recebimento

14/08/2019, 10:18

Protocolo de Petição

13/08/2019, 12:05

Recebimento

05/07/2019, 15:38

Recebimento

05/07/2019, 14:49

Conclusão (para despacho)

01/07/2019, 16:23

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 17:30

Recebimento

04/06/2019, 10:06

Protocolo de Petição

03/06/2019, 11:16

Recebimento

23/04/2019, 10:59

Recebimento

22/04/2019, 17:20

Conclusão (para despacho)

01/04/2019, 10:02

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 16:49

Recebimento

11/01/2019, 08:57

Protocolo de Petição

10/01/2019, 16:11

Recebimento

19/11/2018, 11:17

Recebimento

19/11/2018, 10:27

Por decisão judicial

12/04/2018, 10:05

Recebimento

11/04/2018, 18:04

Conclusão (para despacho)

05/04/2018, 13:36

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 11:48

Recebimento

03/04/2018, 10:44

Protocolo de Petição

02/04/2018, 13:19

Recebimento

06/03/2018, 17:09

Recebimento

06/03/2018, 15:15

Conclusão (para despacho)

21/02/2018, 09:53

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 14:01

Recebimento

04/12/2017, 09:38

Protocolo de Petição

01/12/2017, 14:24

Recebimento

23/10/2017, 09:05

Recebimento

23/10/2017, 08:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2017, 10:07

Expedição de documento (Carta)

06/03/2017, 14:38

Recebimento

27/01/2017, 10:29

Conclusão (para despacho)

23/01/2017, 17:21

Distribuição (sorteio)

20/01/2017, 08:46

•30/04/2025, 00:00