Execução Fiscal 5000838-85.2019.8.21.0144 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA / RS

Autor

ROQUE CALESCURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVÂNIA ANDRÉA KOLLING

OAB/RS 083722·CPF·Representa: Autor

MARLUZA DE OLIVEIRA GOULART

OAB/RS 105211·CPF·Representa: Autor

IVÂNIA ANDRÉA KOLLING

OAB/RS 083722·CPF·Representa: Réu

MARLUZA DE OLIVEIRA GOULART

OAB/RS 105211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

24/02/2026, 17:32

Documento (Certidão)

29/10/2025, 09:57

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2025, 17:24

Expedida/certificada

16/10/2025, 17:23

Ato ordinatório

16/10/2025, 17:23

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:03

Documento (Certidão)

07/10/2025, 20:27

Documento (Certidão)

15/07/2025, 23:36

Confirmada

14/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2025, 09:07

Documento (Certidão)

04/07/2025, 09:07

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000838-85.2019.8.21.0144.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA / RS EXECUTADO: ROQUE CALESCURA Local: Carlos Barbosa Data: 29/04/2025 EDITAL Nº 10081552436 Edital de Intimação da PenhoraPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa. Processo: 5000838-85.2019.8.21.0144. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS. Parte Ré: ROQUE CALESCURA. Objeto: Intimação de ROQUE CALESCURA, CPF: 55868550030, e respectivo(a) cônjuge Sr.(a) Ivete Maria Calescura, acerca da penhora realizada no processo acima referido que recaiu sobre o imóvel matriculado sob o nº 8.199 junto ao Registro de Imóveis da Comarca de Carlos Barbosa, situado na Rua Pio XII, bem como da possibilidade do oferecimento de embargos no prazo de 5 (cinco) dias. Carlos Barbosa, 29/04/2025. SERVIDORA: CLENI TERESINHA ENDLER. JUIZ: FERNANDO GUSTAVO MEIRELES BAIMA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000838-85.2019.8.21.0144/RS

30/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(122)

Petição

24/02/2026, 17:32

Documento (Certidão)

29/10/2025, 09:57

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2025, 17:24

Expedida/certificada

16/10/2025, 17:23

Documentos

•30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 17:23

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:03

Documento (Certidão)

07/10/2025, 20:27

Documento (Certidão)

15/07/2025, 23:36

Confirmada

14/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2025, 09:07

Documento (Certidão)

04/07/2025, 09:07

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000838-85.2019.8.21.0144.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA / RS EXECUTADO: ROQUE CALESCURA Local: Carlos Barbosa Data: 29/04/2025 EDITAL Nº 10081552436 Edital de Intimação da PenhoraPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa. Processo: 5000838-85.2019.8.21.0144. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS. Parte Ré: ROQUE CALESCURA. Objeto: Intimação de ROQUE CALESCURA, CPF: 55868550030, e respectivo(a) cônjuge Sr.(a) Ivete Maria Calescura, acerca da penhora realizada no processo acima referido que recaiu sobre o imóvel matriculado sob o nº 8.199 junto ao Registro de Imóveis da Comarca de Carlos Barbosa, situado na Rua Pio XII, bem como da possibilidade do oferecimento de embargos no prazo de 5 (cinco) dias. Carlos Barbosa, 29/04/2025. SERVIDORA: CLENI TERESINHA ENDLER. JUIZ: FERNANDO GUSTAVO MEIRELES BAIMA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000838-85.2019.8.21.0144/RS

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 17:03

Confirmada

26/04/2025, 23:59

Petição

17/04/2025, 11:05

Expedida/certificada

16/04/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 15:10

Petição

13/02/2025, 14:32

Expedida/certificada

04/02/2025, 17:36

Expedida/certificada

31/01/2025, 11:36

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 05:37

Petição

14/11/2024, 10:55

Decurso de Prazo

14/11/2024, 00:01

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 17:29

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:16

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2024, 17:10

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 17:09

Decurso de Prazo

11/06/2024, 03:12

Documento (Certidão)

15/05/2024, 22:42

Documento (Certidão)

08/05/2024, 21:36

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 14:37

Mero expediente

18/04/2024, 14:37

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 08:32

Petição

12/04/2024, 08:24

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:03

Confirmada

12/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2023, 08:43

Documento (Carta)

12/11/2023, 08:13

Expedição de documento (Carta)

16/10/2023, 18:06

Documento (Carta)

19/09/2023, 11:10

Decurso de Prazo

02/08/2023, 01:05

Petição

31/07/2023, 16:12

Documento (Certidão)

12/07/2023, 23:55

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 12:58

Expedição de documento (Carta)

09/06/2023, 12:56

Expedida/certificada

09/06/2023, 12:50

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

09/06/2023, 12:50

Petição

09/05/2023, 12:25

Petição

13/04/2023, 08:40

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:49

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 15:11

Petição

01/02/2023, 12:28

Documento (Certidão)

09/12/2022, 17:56

Documento (Certidão)

06/12/2022, 18:43

Documento (Certidão)

03/12/2022, 18:17

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 16:21

Decurso de Prazo

02/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

30/09/2022, 18:32

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2022, 11:47

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 14:02

Decurso de Prazo

13/07/2022, 01:04

Confirmada

30/05/2022, 23:59

Documento (Ofício)

25/05/2022, 13:02

Petição

23/05/2022, 17:45

Expedida/certificada

20/05/2022, 15:00

Expedida/Certificada

20/05/2022, 14:59

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2022, 18:54

Documento (Certidão)

03/05/2022, 18:29

Documento (Outros documentos)

15/02/2022, 16:41

Petição

12/01/2022, 17:30

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:05

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2021, 12:31

Comunicação eletrônica

04/11/2021, 14:23

Conclusão (para despacho)

01/11/2021, 13:38

Petição

29/10/2021, 16:28

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2021, 14:29

Expedida/Certificada

23/09/2021, 14:29

Decurso de Prazo

22/09/2021, 01:02

Expedida/Certificada

17/08/2021, 16:47

Confirmada

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2021, 16:14

Expedida/Certificada

27/07/2021, 16:12

Decurso de Prazo

09/06/2021, 01:09

Remessa (outros motivos)

28/05/2021, 09:13

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2021, 10:39

Documento (Carta)

20/04/2021, 06:39

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 15:47

Petição

24/02/2021, 09:09

Petição

24/02/2021, 09:07

Expedição de documento (Carta)

17/02/2021, 18:11

Petição

17/02/2021, 10:33

Expedida/certificada

12/02/2021, 18:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/02/2021, 10:01

Decurso de Prazo

12/02/2021, 01:12

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2020, 18:50

Remessa (outros motivos)

11/11/2020, 11:37

Remessa (outros motivos)

27/10/2020, 22:55

Decurso de Prazo

06/10/2020, 01:16

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2020, 17:44

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 16:49

Petição

15/09/2020, 17:01

Confirmada

10/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2020, 13:34

Documento (Carta)

18/08/2020, 06:24

Expedição de documento (Carta)

29/06/2020, 18:17

Mero expediente

19/12/2019, 16:10

Conclusão (para decisão)

06/12/2019, 07:18

Distribuição (sorteio)

04/12/2019, 16:59