Execução Fiscal 5000314-93.2015.8.21.0123 - TJRS

Execução Fiscal 5000314-93.2015.8.21.0123 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAELA MEIRA DUTRA PROCURADOR(A): GRACIELA PASQUALOTTI APELADO: MARISA BEATRIS FREITAS SANTI EPP (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000314-93.2015.8.21.0123/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

02/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

22/01/2025, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2024, 17:13

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 11:32

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 13:13

Expedida/certificada

08/10/2024, 17:21

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 11:35

Confirmada

14/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 14:15

Confirmada

05/08/2024, 14:15

Expedida/certificada

04/08/2024, 17:19

Documentos

•02/05/2025, 00:00

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Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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