Embargos à Execução Fiscal 5023444-82.2023.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5023444-82.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023444-82.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50234448220238210010/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: GUERRA S.A. IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) ADVOGADO(A): Marcio Leandro Wildner (OAB RS051810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 05/11/2025 - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023444-82.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50234448220238210010/RS) RELATOR: IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA APELANTE: GUERRA S.A. IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcio Leandro Wildner (OAB RS051810) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 17/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

17/07/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUERRA S.A. IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcio Leandro Wildner (OAB RS051810) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA PROCURADOR(A): TIAGO LUCCHESE SCARPETTA ADMINISTRADOR: CRISTIANO ARNT FRANKE (ADMINISTRADOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5023444-82.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

30/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

05/06/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023444-82.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50234448220238210010/RS) RELATOR: IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA APELANTE: GUERRA S.A. IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcio Leandro Wildner (OAB RS051810) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 21/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

23/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUERRA S.A. IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcio Leandro Wildner (OAB RS051810) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA PROCURADOR(A): TIAGO LUCCHESE SCARPETTA ADMINISTRADOR: CRISTIANO ARNT FRANKE (ADMINISTRADOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5023444-82.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

02/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

22/01/2025, 11:47

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 16:47

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 14:18

Documento (Certidão)

16/05/2024, 09:52

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUERRA S.A. IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcio Leandro Wildner (OAB RS051810) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA PROCURADOR(A): TIAGO LUCCHESE SCARPETTA ADMINISTRADOR: CRISTIANO ARNT FRANKE (ADMINISTRADOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5023444-82.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUERRA S.A. IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcio Leandro Wildner (OAB RS051810) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA PROCURADOR(A): TIAGO LUCCHESE SCARPETTA ADMINISTRADOR: CRISTIANO ARNT FRANKE (ADMINISTRADOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5023444-82.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

02/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(55)