Execução Fiscal 5000254-46.2022.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.317,11

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SOLEDADE

CNPJ

Autor

HEITOR ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

JEOVA PIMENTEL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ DIAS BOSAK

OAB/RS 069406·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE MORAES CARDOSO

OAB/RS 083957·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

15/07/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/06/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

06/06/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:04

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500231657

20/05/2024, 16:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500231654

20/05/2024, 16:06

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500231651

20/05/2024, 16:05

Expedido alvará de levantamento

16/05/2024, 14:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte - Complementar ao evento nº 68

16/05/2024, 14:31

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 68

16/05/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/04/2024, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

23/04/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 07:34

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

15/07/2024, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

15/07/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/06/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

06/06/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 07:34

06/06/2024, 14:04

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500231657

20/05/2024, 16:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500231654

20/05/2024, 16:06

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500231651

20/05/2024, 16:05

Expedido alvará de levantamento

16/05/2024, 14:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte - Complementar ao evento nº 68

16/05/2024, 14:31

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 68

16/05/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/04/2024, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

23/04/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 07:34

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

26/03/2024, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - HEITOR ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (RS083957 - RODRIGO DE MORAES CARDOSO)

26/03/2024, 11:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 9/2024-DF

21/03/2024, 17:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 9/2024-DF

21/03/2024, 17:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 07/2024-DF

18/03/2024, 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

18/03/2024, 08:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000254-46.2022.8.21.0036.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS EXECUTADO: HEITOR ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (Sucessor) EXECUTADO: JEOVA PIMENTEL DOS SANTOS (Sucessão) Local: Soledade Data: 01/03/2024 EDITAL Nº 10055538016 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade. Processo: 5000254-46.2022.8.21.0036. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS e RÉ(U) SUCESSÃO DE JEOVA PIMENTEL DOS SANTOS e HEITOR ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO das partes rés, HEITOR ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 916.680.500-72, e SUCESSÃO DE JEOVA PIMENTEL DOS SANTOS, CPF: 134.654.140-04, e demais interessados, acerca da sentença proferida no processo 5000254-46.2022.8.21.0036, conforme dispositivo que segue: "(...) Diante da satisfação do crédito, o que indica o regular adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC. Eventuais custas ficam a cargo da parte executada, à luz do princípio da causalidade. (...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Soledade/RS, 01/03/2024. SERVIDOR(A): LUCAS COELHO GONCALVES. JUIZ(ÍZA): EVELINE RADAELLI BUFFON. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000254-46.2022.8.21.0036/RS

04/03/2024, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

22/02/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2024, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2023, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/12/2023, 01:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

11/12/2023, 18:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

13/10/2023, 17:01

Expedição de mandado - CM0036

13/10/2023, 17:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235730704 (Recolhimento de Condução)

05/10/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/09/2023, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

29/09/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 11:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

18/09/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/09/2023, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

05/09/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/06/2023, 17:12

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236355837

23/05/2023, 09:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236355835

23/05/2023, 09:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2023, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

20/04/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/04/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

21/03/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2023, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/11/2022, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

31/08/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

13/06/2022, 14:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 17:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

06/04/2022, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

28/03/2022, 10:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

28/03/2022, 08:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/03/2022, 14:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/03/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022, 13:34

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 12:49

SENTENÇA

•15/01/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 16:46