Embargos à Execução Fiscal 5000508-83.2019.8.21.0081 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5000508-83.2019.8.21.0081 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 15:35

Recebimento

15/07/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000508-83.2019.8.21.0081/RS (originário: processo nº 50005088320198210081/RS) RELATOR: MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: ENILDO MORAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DE FÁTIMA CLARO MARRINHAS (OAB RS057660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 21/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

23/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENILDO MORAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DE FÁTIMA CLARO MARRINHAS (OAB RS057660) APELADO: MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GILNEI PEREIRA ALCHIMOWICH ANTON PROCURADOR(A): RONALDO CARDOZO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000508-83.2019.8.21.0081/RS (Pauta: 223) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

02/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 11:47

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

13/10/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 08:45

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2024, 18:41

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 12:18

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 13:41

Documentos

Ato ordinatório

•23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENILDO MORAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DE FÁTIMA CLARO MARRINHAS (OAB RS057660) APELADO: MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GILNEI PEREIRA ALCHIMOWICH ANTON PROCURADOR(A): RONALDO CARDOZO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000508-83.2019.8.21.0081/RS (Pauta: 223) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

02/05/2025, 00:00

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Confirmada

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