Embargos à Execução Fiscal 5001038-63.2012.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ImpostosEmbargos à Execução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 18:03

Petição

08/04/2026, 17:04

Confirmada

09/03/2026, 17:46

Publicação

09/03/2026, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:25

Petição

05/03/2026, 19:05

Confirmada

05/03/2026, 19:05

Expedida/certificada

05/03/2026, 18:25

Mero expediente

05/03/2026, 18:25

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 15:05

Petição

04/10/2025, 11:46

Confirmada

15/09/2025, 23:50

Expedida/certificada

12/09/2025, 13:03

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 21:30

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 16:39

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 18:03

Petição

08/04/2026, 17:04

Confirmada

09/03/2026, 17:46

Publicação

09/03/2026, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:25

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

05/03/2026, 19:05

Confirmada

05/03/2026, 19:05

Expedida/certificada

05/03/2026, 18:25

Mero expediente

05/03/2026, 18:25

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 15:05

Petição

04/10/2025, 11:46

Confirmada

15/09/2025, 23:50

Expedida/certificada

12/09/2025, 13:03

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 21:30

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 16:39

Recebimento

15/07/2025, 16:33

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 14:41

Remessa (em grau de recurso)

16/01/2025, 14:55

Remessa (outros motivos)

16/01/2025, 14:50

Mero expediente

16/01/2025, 10:27

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 18:13

Ato ordinatório

17/10/2024, 17:37

Petição

10/10/2024, 22:45

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 15:34

Confirmada

18/09/2024, 18:44

Expedida/certificada

18/09/2024, 17:24

Petição

18/09/2024, 17:24

Remessa (outros motivos)

06/09/2024, 15:49

Trânsito em julgado

06/09/2024, 15:49

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:36

Confirmada

12/08/2024, 16:52

Petição

08/08/2024, 06:31

Confirmada

08/08/2024, 06:28

Expedida/certificada

07/08/2024, 22:41

Documento (Certidão)

12/03/2024, 07:29

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 07:10

Petição

03/03/2024, 19:08

Petição

28/02/2024, 07:08

Confirmada

28/02/2024, 02:27

Expedida/certificada

27/02/2024, 12:50

Decurso de Prazo

24/02/2024, 01:06

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Confirmada

31/01/2024, 02:23

Expedida/certificada

30/01/2024, 11:15

Expedida/certificada

30/01/2024, 11:15

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 14:31

Petição

19/10/2023, 20:44

Confirmada

15/09/2023, 16:37

Expedida/certificada

12/09/2023, 18:21

Mero expediente

12/09/2023, 18:21

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 18:53

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:06

Documento (Certidão)

20/07/2023, 10:19

Documento (Certidão)

13/07/2023, 16:57

Documento (Certidão)

12/07/2023, 23:28

Petição

30/06/2023, 07:19

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 18:11

Petição

10/04/2023, 07:31

Petição

06/04/2023, 12:56

Decurso de Prazo

17/03/2023, 01:08

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2023, 13:54

Recebimento

09/02/2023, 03:25

Documento (Outros documentos)

08/02/2023, 17:52

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 15:51

Reativação

13/12/2022, 15:50

Definitivo

09/11/2022, 14:07

Baixa Definitiva

09/11/2022, 14:06

Cancelamento de Distribuição

31/10/2022, 10:53

Petição

23/08/2022, 18:51

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

06/04/2021, 07:21

Recebimento

11/12/2020, 16:06

Conclusão (para despacho)

04/12/2020, 13:39

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 18:44

Recebimento

01/12/2020, 16:15

Protocolo de Petição

16/11/2020, 15:24

Recebimento

03/02/2020, 14:59

Recebimento

13/12/2018, 14:34

Recebimento

10/10/2018, 12:51

Recebimento

12/09/2018, 12:42

Recebimento

10/08/2018, 12:14

Recebimento

29/06/2018, 09:33

Recebimento

26/06/2018, 17:13

Recebimento

21/03/2018, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2017, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2017, 13:44

Recebimento

03/11/2017, 16:46

Recebimento

13/10/2017, 10:27

Conclusão (para despacho)

04/10/2017, 09:17

Petição (Petição (outras))

03/10/2017, 11:29

Protocolo de Petição

08/08/2017, 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2017, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2017, 10:38

Recebimento

27/06/2017, 13:56

Procedência

22/06/2017, 15:25

Conclusão (para julgamento)

22/06/2017, 12:10

Conclusão (para despacho)

19/06/2017, 09:29

Petição (Petição (outras))

12/06/2017, 14:03

Protocolo de Petição

09/02/2017, 10:48

Recebimento

15/08/2016, 10:45

Por decisão judicial

02/04/2015, 10:58

Protocolo de Petição

27/10/2014, 17:05

Recebimento

12/02/2014, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2013, 10:22

Protocolo de Petição

21/05/2013, 10:34

Protocolo de Petição

16/05/2013, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2013, 11:01

Protocolo de Petição

12/12/2012, 09:34

Protocolo de Petição

06/11/2012, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2012, 14:18

Protocolo de Petição

10/05/2012, 09:18

Recebimento

02/04/2012, 17:49

Protocolo de Petição

02/04/2012, 17:37

Apensamento

01/03/2012, 09:30

Recebimento

01/03/2012, 09:29