Execução Fiscal 5001156-04.2019.8.21.0133 - TJRS

Execução Fiscal 5001156-04.2019.8.21.0133 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

26/08/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001156-04.2019.8.21.0133/RS (originário: processo nº 50011560420198210133/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELADO: DERLI DA SILVA QUADROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DARLAN VARGAS (OAB RS071877) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 31/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitido

01/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

31/07/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001156-04.2019.8.21.0133/RS (originário: processo nº 50011560420198210133/RS) RELATOR: MYLENE MARIA MICHEL APELADO: DERLI DA SILVA QUADROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DARLAN VARGAS (OAB RS071877) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 21/05/2025 - Conhecido o recurso e provido

29/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CASEMIRO MILANI JUNIOR APELADO: DERLI DA SILVA QUADROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DARLAN VARGAS (OAB RS071877) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5001156-04.2019.8.21.0133/RS (Pauta: 237) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

02/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 17:03

Confirmada

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 15:11

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 18:12

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 12:42

Documentos

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CASEMIRO MILANI JUNIOR APELADO: DERLI DA SILVA QUADROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DARLAN VARGAS (OAB RS071877) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5001156-04.2019.8.21.0133/RS (Pauta: 237) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

02/05/2025, 00:00

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Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

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