Execução Fiscal 5003907-40.2017.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5003907-40.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 14:17

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 14:48

Remessa

08/08/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 09:41

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:44

Documento (Certidão)

30/07/2025, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5003907-40.2017.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: FREITAS & MACHADO - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: DANIELE DIAS MACHADO Local: Porto Alegre Data: 30/04/2025 EDITAL Nº 10081671450 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5003907-40.2017.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: FREITAS & MACHADO - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME e DANIELE DIAS MACHADO. Objeto: Citação do(a) executado(a) FREITAS & MACHADO - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 13235596000150 e DANIELE DIAS MACHADO, CPF: 01037093046, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 21.857,57 (atualizada até 22/03/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º 02097/2017, datado de 13 de Setembro de 2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 30/04/2025. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003907-40.2017.8.21.0001/RS

02/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 21:23

Outras Decisões

13/04/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 08:16

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 16:11

Documento (Carta)

28/11/2023, 09:02

Documentos

•02/05/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Remessa

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Carta)

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