Execução Fiscal 5000473-84.2011.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

11/06/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 02:20

Ato ordinatório

09/06/2026, 17:46

Expedida/certificada

09/06/2026, 17:28

Expedida/certificada

09/06/2026, 17:28

Petição

29/04/2026, 10:16

Confirmada

23/03/2026, 00:16

Expedida/certificada

12/03/2026, 14:32

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 14:30

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 09:45

Petição

30/10/2025, 13:13

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 17:17

Documento (Outros documentos)

28/10/2025, 17:17

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 15:40

Petição

10/08/2025, 12:58

Todas as movimentações(222)

Publicação

11/06/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 02:20

Ato ordinatório

09/06/2026, 17:46

Expedida/certificada

09/06/2026, 17:28

Expedida/certificada

09/06/2026, 17:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

29/04/2026, 10:16

Confirmada

23/03/2026, 00:16

Expedida/certificada

12/03/2026, 14:32

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 14:30

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 09:45

Petição

30/10/2025, 13:13

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 17:17

Documento (Outros documentos)

28/10/2025, 17:17

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 15:40

Petição

10/08/2025, 12:58

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 12:50

Publicação

22/07/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 12:49

Petição

18/07/2025, 15:15

Ato ordinatório

16/07/2025, 18:44

Expedida/certificada

16/07/2025, 18:25

Recebimento

16/07/2025, 16:53

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 14:40

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2025, 15:28

Petição

28/01/2025, 12:01

Petição

17/01/2025, 13:18

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 14:45

Expedida/certificada

22/11/2024, 11:54

Petição

04/11/2024, 11:13

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 11:36

Expedida/certificada

02/10/2024, 15:15

Retificação de movimento

02/10/2024, 15:14

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:04

Documento (Certidão)

05/09/2024, 18:07

Petição

31/08/2024, 16:34

Petição

22/08/2024, 18:14

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 19:02

Expedida/certificada

07/08/2024, 19:02

Conclusão (para julgamento)

07/08/2024, 17:45

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 18:28

Petição

09/07/2024, 11:36

Petição

08/07/2024, 15:19

Documento (Certidão)

16/05/2024, 10:31

Documento (Certidão)

09/05/2024, 07:06

Confirmada

07/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2024, 15:40

Petição

26/04/2024, 17:16

Petição

26/04/2024, 17:15

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 19:08

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 17:35

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 17:34

Mero expediente

01/03/2024, 13:24

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 15:52

Petição

27/02/2024, 09:50

Mero expediente

24/01/2024, 12:56

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 09:29

Petição

04/12/2023, 19:06

Documento (Certidão)

24/11/2023, 10:36

Documento (Certidão)

01/11/2023, 13:51

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 07:54

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:26

Documento (Certidão)

17/07/2023, 17:37

Documento (Certidão)

14/07/2023, 16:32

Documento (Mandado)

10/07/2023, 12:46

Mandado

13/06/2023, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2023, 16:42

Petição

31/03/2023, 17:29

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 12:41

Decurso de Prazo

10/11/2022, 01:11

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Petição

06/10/2022, 14:52

Confirmada

06/10/2022, 14:52

Expedida/certificada

05/10/2022, 12:18

Expedida/certificada

05/10/2022, 12:18

Ato ordinatório

05/10/2022, 12:16

Recebimento

29/09/2022, 03:26

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 15:15

Documento (Outros documentos)

28/09/2022, 15:15

Remessa (outros motivos)

15/09/2021, 13:31

Recebimento

14/04/2021, 17:06

Recebimento

07/04/2021, 11:51

Conclusão (para despacho)

18/01/2021, 16:12

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

18/01/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 16:09

Recebimento

09/10/2020, 14:34

Recebimento

09/10/2020, 14:07

Recebimento

30/07/2020, 14:36

Recebimento

18/12/2019, 10:23

Conclusão (para despacho)

07/11/2019, 11:17

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 11:17

Recebimento

02/08/2019, 09:47

Recebimento

02/08/2019, 09:34

Protocolo de Petição

01/08/2019, 10:46

Recebimento

19/06/2019, 11:25

Recebimento

29/04/2019, 13:18

Conclusão (para despacho)

16/04/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 16:42

Recebimento

25/03/2019, 11:52

Recebimento

25/03/2019, 11:06

Protocolo de Petição

21/03/2019, 10:15

Recebimento

04/02/2019, 16:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/08/2018, 16:55

Recebimento

03/08/2018, 17:40

Expedição de documento (Carta)

19/07/2018, 10:17

Recebimento

16/07/2018, 14:21

Recebimento

12/06/2018, 12:29

Conclusão (para despacho)

04/06/2018, 15:53

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 15:53

Recebimento

25/05/2018, 13:29

Recebimento

25/05/2018, 13:14

Protocolo de Petição

24/05/2018, 15:33

Recebimento

11/04/2018, 15:33

Documento (Mandado)

11/04/2018, 15:32

Recebimento

05/04/2018, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2018, 16:28

Recebimento

16/01/2018, 11:41

Petição (Petição (outras))

16/01/2018, 11:40

Recebimento

08/01/2018, 15:05

Recebimento

08/01/2018, 13:37

Protocolo de Petição

19/12/2017, 15:39

Recebimento

21/08/2017, 17:52

Documento (Mandado)

21/08/2017, 17:50

Recebimento

21/08/2017, 17:19

Recebimento

18/08/2017, 14:26

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 14:16

Recebimento

18/08/2017, 10:38

Recebimento

18/08/2017, 10:20

Protocolo de Petição

17/08/2017, 15:56

Recebimento

07/08/2017, 12:14

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2017, 12:14

Recebimento

03/08/2017, 15:47

Recebimento

03/08/2017, 15:45

Recebimento

11/07/2017, 13:25

Conclusão (para despacho)

19/06/2017, 16:36

Petição (Petição (outras))

19/06/2017, 16:36

Recebimento

19/06/2017, 14:41

Recebimento

19/06/2017, 12:29

Protocolo de Petição

16/06/2017, 15:36

Recebimento

06/06/2017, 14:01

Recebimento

05/06/2017, 11:57

Recebimento

16/05/2017, 13:16

Conclusão (para despacho)

05/04/2017, 15:06

Petição (Petição (outras))

05/04/2017, 15:00

Recebimento

05/04/2017, 12:54

Recebimento

05/04/2017, 12:27

Protocolo de Petição

04/04/2017, 14:40

Recebimento

03/03/2017, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2017, 10:33

Documento (Ofício)

03/03/2017, 10:28

Recebimento

26/01/2017, 13:23

Recebimento

05/12/2016, 14:26

Documento (Ofício)

05/12/2016, 14:26

Documento (Ofício)

05/12/2016, 14:26

Documento (Ofício)

05/12/2016, 14:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2016, 14:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2016, 14:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2016, 14:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2016, 14:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2016, 14:24

Recebimento

31/10/2016, 15:06

Protocolo de Petição

28/10/2016, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2016, 15:35

Recebimento

22/08/2016, 15:36

Recebimento

17/08/2016, 15:54

Conclusão (para despacho)

27/07/2016, 08:50

Petição (Petição (outras))

27/07/2016, 08:50

Recebimento

24/06/2016, 14:13

Recebimento

24/06/2016, 14:06

Protocolo de Petição

24/06/2016, 09:44

Recebimento

29/04/2016, 14:49

Recebimento

04/04/2016, 16:20

Petição (Petição (outras))

04/03/2016, 11:22

Recebimento

14/12/2015, 13:41

Recebimento

11/12/2015, 16:15

Protocolo de Petição

11/12/2015, 10:55

Protocolo de Petição

11/12/2015, 10:53

Por decisão judicial

01/07/2015, 18:02

Por decisão judicial

13/02/2015, 09:38

Recebimento

27/11/2014, 17:44

Protocolo de Petição

26/11/2014, 17:01

Por decisão judicial

01/09/2014, 14:22

Recebimento

27/08/2014, 13:36

Conclusão (para despacho)

26/08/2014, 10:28

Recebimento

16/07/2014, 14:26

Protocolo de Petição

10/07/2014, 08:47

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2014, 14:44

Recebimento

28/11/2013, 14:24

Conclusão (para despacho)

30/10/2013, 16:28

Recebimento

22/08/2013, 12:08

Protocolo de Petição

22/08/2013, 09:51

Recebimento

30/07/2013, 16:17

Conclusão (para despacho)

01/07/2013, 09:07

Recebimento

17/06/2013, 10:39

Protocolo de Petição

14/06/2013, 16:59

Recebimento

24/05/2013, 16:36

Conclusão (para despacho)

17/05/2013, 10:29

Recebimento

11/03/2013, 10:24

Protocolo de Petição

07/03/2013, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2013, 08:14

Recebimento

15/10/2012, 17:36

Conclusão (para despacho)

01/10/2012, 13:00

Recebimento

27/07/2012, 10:48

Protocolo de Petição

26/07/2012, 17:29

Recebimento

26/06/2012, 13:49

Conclusão (para despacho)

19/06/2012, 08:39

Recebimento

14/05/2012, 15:40

Protocolo de Petição

11/05/2012, 09:01

Recebimento

26/04/2012, 14:58

Documento (Mandado)

05/03/2012, 15:48

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2011, 11:13

Recebimento

04/11/2011, 09:17

Recebimento

03/11/2011, 11:27

Recebimento

27/10/2011, 12:58

Conclusão (para despacho)

19/10/2011, 10:51

Distribuição (sorteio)

14/10/2011, 17:27