Execução Fiscal 5029897-09.2012.8.21.0001 - TJRS

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 15:37

Petição

03/03/2026, 15:30

Documento (Certidão)

05/11/2025, 15:01

Documento (Certidão)

05/11/2025, 15:00

Confirmada

03/11/2025, 23:59

Publicação

27/10/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029897-09.2012.8.21.0001/RS EXECUTADO: ALDA BARBOSA MARQUES ADVOGADO(A): ANA PAULA DE PAULA POLIPO (OAB RS083947) ADVOGADO(A): MIGUEL ANTONIO STROHAN DA CAS (OAB RS116565) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a tese fixada pelo STJ no Tema 1026, DEFIRO a inclusão do(s) executado(s) no SERASAJUD, conforme pedido do exequente. Assim, DILIGENCIE o cartório na inclusão acima determinada observando-se as funcionalidades disponíveis no sistema e-proc. Outrossim, ASSINO o prazo de 60 dias ao exequente para que diga sobre as providências na localização de bens do(s) executado(s). Diligencie-se.

24/10/2025, 00:00

Petição

23/10/2025, 14:01

Expedida/certificada

23/10/2025, 13:29

Expedida/certificada

23/10/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 13:57

Petição

18/10/2025, 11:57

Confirmada

04/08/2025, 23:59

Publicação

29/07/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029897-09.2012.8.21.0001/RS RELATOR: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO EXECUTADO: ALDA BARBOSA MARQUES ADVOGADO(A): ANA PAULA DE PAULA POLIPO (OAB RS083947) ADVOGADO(A): MIGUEL ANTONIO STROHAN DA CAS (OAB RS116565) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 15/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50298970920128210001/TJRS

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 16:40

Petição

25/07/2025, 16:25

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:22

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:22

Recebimento

15/07/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5029897-09.2012.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50298970920128210001/RS) RELATOR: MYLENE MARIA MICHEL APELADO: ALDA BARBOSA MARQUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MIGUEL ANTONIO STROHAN DA CAS (OAB RS116565) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE PAULA POLIPO (OAB RS083947) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 21/05/2025 - Conhecido o recurso e provido

23/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA APELADO: ALDA BARBOSA MARQUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MIGUEL ANTONIO STROHAN DA CAS (OAB RS116565) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE PAULA POLIPO (OAB RS083947) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5029897-09.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 288) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

02/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2025, 12:44

Petição

03/04/2025, 11:13

Expedida/certificada

02/04/2025, 12:40

Petição

31/03/2025, 18:50

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Petição

31/01/2025, 11:47

Expedida/certificada

31/01/2025, 10:15

Conclusão (para julgamento)

31/01/2025, 09:55

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 09:59

Petição

23/10/2024, 11:56

Expedida/certificada

16/10/2024, 16:39

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 12:34

Petição

15/07/2024, 22:11

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Petição

24/06/2024, 18:36

Petição

24/06/2024, 17:46

Petição

21/06/2024, 17:24

Expedida/certificada

21/06/2024, 14:47

Expedida/certificada

21/06/2024, 14:47

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 14:35

Expedida/certificada

21/06/2024, 14:29

Mero expediente

21/06/2024, 14:29

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 14:20

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 13:27

Petição

19/06/2024, 12:40

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2024, 13:26

Mero expediente

03/06/2024, 13:26

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 14:06

Remessa (outros motivos)

03/05/2024, 11:49

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 13:41

Mero expediente

29/04/2024, 13:41

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 14:18

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 13:43

Remessa

19/06/2023, 17:02

Mero expediente

19/06/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 13:45

Petição

08/02/2023, 11:55

Confirmada

08/02/2023, 11:55

Expedida/certificada

01/02/2023, 14:30

Recebimento

09/09/2022, 03:30

Remessa (outros motivos)

08/09/2022, 20:55

Documento (Outros documentos)

08/09/2022, 20:55

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 17:50

Recebimento

30/06/2022, 12:20

Recebimento

30/06/2022, 12:12

Recebimento

30/06/2022, 11:48

Protocolo de Petição

28/06/2022, 14:46

Recebimento

25/05/2022, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2022, 09:59

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/06/2021, 18:40

Recebimento

09/06/2021, 12:36

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 15:06

Recebimento

24/11/2020, 09:38

Recebimento

19/02/2020, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2020, 16:26

Recebimento

12/02/2020, 17:13

Conclusão (para despacho)

05/02/2020, 16:09

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 11:35

Recebimento

29/01/2020, 16:37

Remessa (em diligência)

29/01/2020, 13:55

Recebimento

15/05/2019, 16:03

Recebimento

13/05/2019, 17:22

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 15:14

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 09:09

Recebimento

20/03/2019, 11:53

Recebimento

20/03/2019, 10:45

Recebimento

18/02/2019, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2019, 14:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2019, 11:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2019, 11:32

Recebimento

05/12/2018, 12:43

Recebimento

26/09/2018, 14:10

Expedição de documento (Carta)

18/09/2018, 17:42

Recebimento

16/08/2018, 17:56

Recebimento

15/08/2018, 13:36

Conclusão (para despacho)

13/08/2018, 15:08

Documento (Outros documentos)

03/08/2018, 17:15

Petição (Petição (outras))

03/08/2018, 17:15

Recebimento

16/07/2018, 13:53

Recebimento

11/07/2018, 16:28

Recebimento

05/04/2018, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2018, 15:08

Recebimento

29/03/2018, 13:40

Conclusão (para despacho)

27/03/2018, 16:14

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 14:05

Recebimento

26/03/2018, 11:59

Expedição de documento (Carta)

06/03/2018, 10:57

Recebimento

30/08/2017, 14:22

Recebimento

29/08/2017, 12:37

Conclusão (para despacho)

25/08/2017, 16:03

Petição (Petição (outras))

25/08/2017, 16:00

Recebimento

08/08/2017, 12:39

Recebimento

04/08/2017, 16:59

Recebimento

05/05/2017, 13:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/05/2017, 11:28

Recebimento

23/02/2017, 10:09

Recebimento

23/02/2017, 10:05

Expedição de documento (Carta)

21/02/2017, 14:55

Recebimento

13/10/2016, 15:42

Recebimento

10/10/2016, 13:47

Conclusão (para despacho)

06/10/2016, 15:53

Petição (Petição (outras))

21/09/2016, 16:32

Recebimento

13/09/2016, 10:19

Recebimento

13/09/2016, 09:44

Recebimento

25/05/2016, 11:06

Recebimento

16/05/2016, 11:22

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 15:26

Petição (Petição (outras))

09/05/2016, 14:28

Recebimento

06/05/2016, 16:38

Recebimento

09/04/2013, 14:13

Distribuição (sorteio)

16/04/2012, 15:41

—

Conclusão (para despacho)

Petição

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

Publicação

Todas as movimentações(138)