Embargos à Execução 5007600-58.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:22

Petição

24/04/2026, 12:28

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:07

Confirmada

03/04/2026, 00:10

Publicação

25/03/2026, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:23

Ato ordinatório

23/03/2026, 17:48

Expedida/certificada

23/03/2026, 17:09

Documento (Certidão)

23/03/2026, 17:08

Recebimento

20/03/2026, 17:15

Petição

10/10/2025, 08:25

Petição

26/09/2025, 17:25

Petição

26/09/2025, 17:25

Petição

23/09/2025, 13:47

Petição

22/09/2025, 20:20

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:22

Petição

24/04/2026, 12:28

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:07

Confirmada

03/04/2026, 00:10

Publicação

25/03/2026, 03:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:23

Ato ordinatório

23/03/2026, 17:48

Expedida/certificada

23/03/2026, 17:09

Documento (Certidão)

23/03/2026, 17:08

Recebimento

20/03/2026, 17:15

Petição

10/10/2025, 08:25

Petição

26/09/2025, 17:25

Petição

26/09/2025, 17:25

Petição

23/09/2025, 13:47

Petição

22/09/2025, 20:20

Comunicação eletrônica

11/09/2025, 16:19

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 14:41

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2025, 12:26

Petição

27/03/2025, 11:29

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2025, 19:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/02/2025, 10:08

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Petição

06/02/2025, 14:20

Expedida/certificada

05/02/2025, 14:08

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 14:07

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 18:28

Petição

04/02/2025, 17:25

Expedida/certificada

03/02/2025, 14:59

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Petição

17/01/2025, 13:41

Expedida/certificada

16/01/2025, 16:37

Improcedência

16/01/2025, 16:37

Petição

03/12/2024, 16:52

Conclusão (para julgamento)

08/11/2024, 13:28

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:08

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Petição

08/10/2024, 14:58

Expedida/certificada

07/10/2024, 14:18

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 16:08

Petição

30/07/2024, 11:44

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 14:46

Expedida/certificada

08/07/2024, 14:46

Petição

08/07/2024, 10:15

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Documento (Certidão)

19/06/2024, 12:48

Expedida/certificada

19/06/2024, 12:04

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 12:10

Petição

03/05/2024, 11:02

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2024, 16:54

Expedida/certificada

16/04/2024, 16:54

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 17:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2024, 17:49

Petição

15/04/2024, 17:25

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 15:52

Ato ordinatório

03/04/2024, 15:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/04/2024, 15:49

Petição

03/04/2024, 15:21

Confirmada

12/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2024, 13:02

Mero expediente

02/03/2024, 13:02

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 13:46

Distribuição (dependência)

20/02/2024, 15:13