Procedimento Comum Cível 5010436-08.2019.8.21.0033 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5010436-08.2019.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

03/07/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

10/06/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2024, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024 Prazo do edital: 04/04/2024 Prazo de citação/intimação: 25/04/2024

05/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DUQUE DE CAXIAS RÉU: MARCIA REGINA FLORES Local: São Leopoldo Data: 01/03/2024 EDITAL Nº 10055538688 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. PROCESSO Nº 50104360820198210033. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DUQUE DE CAXIAS, CNPJ: 14543976000115. RÉU: MARCIA REGINA FLORES, CPF: 02548555046. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré MARCIA REGINA FLORES, CPF: 02548555046, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50104360820198210033, conforme dispositivo que segue: "...JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança promovida por CONDOMINIO RESIDENCIAL DUQUE DE CAXIAS em face de MARCIA REGINA FLORES, para o fim de condená-la ao pagamento das cotas condominiais em atraso, no valor de R$ 1.630,69, bem como das parcelas vencidas no curso do processo até o efetivo pagamento, devendo o valor do débito ser acrescido de correção monetária pelo IGP-M e de juros moratórios de 1% ao mês desde o vencimento de cada parcela4 e, ainda, de multa de 2% sobre o valor do débito, com base no art. 1.336, §1º do CC5." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). São Leopoldo/RS, 01/03/2024. JUIZ(ÍZA): LARISSA DE MORAES MORAIS. 4. APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. COBRANÇA. O termo inicial para a incidência da correção monetária e dos juros de mora, nos casos de cobrança de cotas condominiais, é a data do vencimento de cada parcela não paga. Precedentes da Corte e da Câmara. DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME.(Apelação Cível, Nº 70082859869, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em: 11-12-2019) 5. Art. 1.336. § 1º O condômino que não pagar a sua contribuição ficará sujeito aos juros moratórios convencionados ou, não sendo previstos, os de um por cento ao mês e multa de até dois por cento sobre o débito. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010436-08.2019.8.21.0033/RS , CNPJ: 14543976000115.

05/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024

01/03/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

13/02/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/02/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 16:34

Decisão Interlocutória

09/02/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 11:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/10/2023, 11:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 16:34

PETIÇÃO

•14/08/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DUQUE DE CAXIAS RÉU: MARCIA REGINA FLORES Local: São Leopoldo Data: 01/03/2024 EDITAL Nº 10055538688 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. PROCESSO Nº 50104360820198210033. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DUQUE DE CAXIAS, CNPJ: 14543976000115. RÉU: MARCIA REGINA FLORES, CPF: 02548555046. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré MARCIA REGINA FLORES, CPF: 02548555046, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50104360820198210033, conforme dispositivo que segue: "...JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança promovida por CONDOMINIO RESIDENCIAL DUQUE DE CAXIAS em face de MARCIA REGINA FLORES, para o fim de condená-la ao pagamento das cotas condominiais em atraso, no valor de R$ 1.630,69, bem como das parcelas vencidas no curso do processo até o efetivo pagamento, devendo o valor do débito ser acrescido de correção monetária pelo IGP-M e de juros moratórios de 1% ao mês desde o vencimento de cada parcela4 e, ainda, de multa de 2% sobre o valor do débito, com base no art. 1.336, §1º do CC5." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). São Leopoldo/RS, 01/03/2024. JUIZ(ÍZA): LARISSA DE MORAES MORAIS. 4. APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. COBRANÇA. O termo inicial para a incidência da correção monetária e dos juros de mora, nos casos de cobrança de cotas condominiais, é a data do vencimento de cada parcela não paga. Precedentes da Corte e da Câmara. DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME.(Apelação Cível, Nº 70082859869, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em: 11-12-2019) 5. Art. 1.336. § 1º O condômino que não pagar a sua contribuição ficará sujeito aos juros moratórios convencionados ou, não sendo previstos, os de um por cento ao mês e multa de até dois por cento sobre o débito. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010436-08.2019.8.21.0033/RS , CNPJ: 14543976000115.

05/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

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