Execução Fiscal 5002135-84.2018.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 381.864,63

Órgão julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

FORTINOX.RS-ACOS INOXIDAVEIS LTDA

CNPJ

Reu

JEFERSON PINTO RIOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 10:48

Juntada de ofício cumprido

14/05/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/04/2025, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

16/04/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para decisão/despacho - 09/04/2025 16:31:13)

10/04/2025, 17:33

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2025, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/02/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

13/02/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 13:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEFERSON PINTO RIOS)

31/01/2025, 09:41

Todas as movimentações(111)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 10:48

Juntada de ofício cumprido

14/05/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/04/2025, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2025, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 17:27

16/04/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para decisão/despacho - 09/04/2025 16:31:13)

10/04/2025, 17:33

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2025, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/02/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

13/02/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 13:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEFERSON PINTO RIOS)

31/01/2025, 09:41

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CAN3CIV

31/01/2025, 09:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FORTINOX.RS-ACOS INOXIDAVEIS LTDA)

31/01/2025, 09:41

Remetidos os Autos - CAN3CIV -> URCAJUD

30/01/2025, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

19/12/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 16:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEFERSON PINTO RIOS)

01/11/2024, 15:43

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CAN3CIV

01/11/2024, 15:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FORTINOX.RS-ACOS INOXIDAVEIS LTDA)

01/11/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 22:51

Remetidos os Autos - CAN3CIV -> URCAJUD

23/09/2024, 22:51

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

20/08/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 18:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FORTINOX.RS-ACOS INOXIDAVEIS LTDA)

31/07/2024, 11:30

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CAN3CIV

31/07/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 15:59

Remetidos os Autos - CAN3CIV -> URCAJUD

24/06/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

29/04/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/04/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

22/04/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/04/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 08:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/04/2024, 08:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2024, 03:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/03/2024, 12:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2024

05/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50021358420188210008.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: FORTINOX.RS-ACOS INOXIDAVEIS LTDA EXECUTADO: JEFERSON PINTO RIOS Local: Canoas Data: 01/03/2024 EDITAL Nº 10055566025 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 (vinte) dias 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas. Processo: 50021358420188210008. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) JEFERSON PINTO RIOS. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JEFERSON PINTO RIOS, CPF: 02918495042 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 381.864,63, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 1897958, 1897957, 1897956, 1897955, 1897954, 1897953, 1897952, 1778236, 1778235, 1778234, 1778233, 1778232, 1774573 e 1778231, datado de 09/11/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial.Canoas/RS, 01/03/2024. SERVIDOR(A): ZAINA HELIDA REZENDE. JUIZ(A): SANDRO ANTONIO DA SILVA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002135-84.2018.8.21.0008/RS

05/03/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

04/03/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/03/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024

01/03/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 17:40

Decisão Interlocutória

28/02/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 21:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

30/01/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 16:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47

27/12/2023, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

24/11/2023, 17:45

Expedição de mandado - CM0008

24/11/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

16/08/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 15:27

Juntada de certidão

22/06/2023, 16:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CAN3CIV

17/05/2023, 15:15

Remetidos os Autos - CAN3CIV -> URCAJUD

26/04/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

13/04/2023, 14:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 30/2023-CGJ

20/03/2023, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 14:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29

28/11/2022, 13:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

14/10/2022, 10:19

Expedição de mandado - CM0008

14/10/2022, 10:19

Juntada de certidão

05/10/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/10/2022, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

03/10/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 16:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18

15/09/2022, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

27/07/2022, 18:10

Expedição de mandado - CM0008

27/07/2022, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/06/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/04/2022, 01:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

22/04/2022, 09:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

18/04/2022, 11:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

18/04/2022, 11:02

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

04/04/2022, 17:56

Recebidos os autos

03/03/2022, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/02/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2021, 08:34

Juntada de certidão

21/12/2021, 08:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAN3CIV

20/12/2021, 18:05

Juntada de íntegra do processo

20/12/2021, 18:05

Remetidos os Autos - CAN3CIV -> NUCDIGLOC

18/10/2021, 16:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/11/2020, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 22:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 13:07