Embargos à Execução Fiscal 5005609-31.2019.8.21.0072 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5005609-31.2019.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:23

Publicação

25/11/2025, 03:29

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005609-31.2019.8.21.0072/RS EMBARGANTE: ALL-IN LOGISTICA INTEGRADA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO DEPICOLI DIAS (OAB SP195809) DESPACHO/DECISÃO A jurisdição deste incidente executivo foi exaurida pelo julgamento. Desse modo, deixo de apreciar neste processo o último pedido do embargante/executado (evento 55, PET1). Cumpra-se como determinado em sentença. Intimação(ões) eletrônica(s) agendada(s).

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2025, 16:11

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 14:54

Confirmada

31/07/2025, 14:54

Publicação

24/07/2025, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005609-31.2019.8.21.0072/RS RELATOR: ANDRE SUHNEL DORNELES EMBARGANTE: ALL-IN LOGISTICA INTEGRADA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO DEPICOLI DIAS (OAB SP195809) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 16/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> TES1CIV Número: 50056093120198210072/TJRS

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 19:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 18:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ALL-IN LOGISTICA INTEGRADA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DEPICOLI DIAS (OAB SP195809) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5005609-31.2019.8.21.0072/RS (Pauta: 449) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

02/05/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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