Embargos à Execução Fiscal 5000227-52.2020.8.21.0127 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5000227-52.2020.8.21.0127 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 15:57

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 15:56

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 14:44

Publicação

18/07/2025, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000227-52.2020.8.21.0127/RS (originário: processo nº 00030886720188210127/RS) RELATOR: VICTOR MATHEUS BEVILAQUA EMBARGANTE: FELIPE CARLOS ADAMI ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINY (OAB RS105860) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB RS088850) ADVOGADO(A): JORGE LUIS STATQUEVIOS (OAB RS090579) ADVOGADO(A): LIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB RS063111) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 16/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SOU1CIV Número: 50002275220208210127/TJRS

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 17:56

Expedida/certificada

16/07/2025, 17:40

Recebimento

16/07/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000227-52.2020.8.21.0127/RS (originário: processo nº 50002275220208210127/RS) RELATOR: MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: FELIPE CARLOS ADAMI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINY (OAB RS105860) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB RS088850) ADVOGADO(A): JORGE LUIS STATQUEVIOS (OAB RS090579) ADVOGADO(A): LIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB RS063111) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 21/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

23/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE CARLOS ADAMI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINY (OAB RS105860) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB RS088850) ADVOGADO(A): JORGE LUIS STATQUEVIOS (OAB RS090579) ADVOGADO(A): LIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB RS063111) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000227-52.2020.8.21.0127/RS (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

02/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2025, 09:11

Documentos

Ato ordinatório

•17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE CARLOS ADAMI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINY (OAB RS105860) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB RS088850) ADVOGADO(A): JORGE LUIS STATQUEVIOS (OAB RS090579) ADVOGADO(A): LIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB RS063111) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000227-52.2020.8.21.0127/RS (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

02/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

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