Usucapião 5002430-80.2023.8.21.0062 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul

Partes do Processo

ADRIANO FAGUNDES DINECK

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIELA XAVIER DE PIETRO

OAB/RS 050220·

CPF

·

Representa: Autor

RICARDO FAGUNDES DE PIETRO

OAB/RS 037186·CPF·Representa: Autor

EUGÊNIA BOHN ROSADO

OAB/RS 119583·CPF·Representa: Autor

NAIALA MIRANDA ROSA DE SOUZA

OAB/RS 090991·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

02/02/2026, 16:31

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

30/01/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

29/01/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

28/01/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

20/01/2026, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/01/2026, 13:56

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

16/01/2026, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/01/2026, 09:55

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2025

05/12/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/11/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

04/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

03/11/2025, 11:36

Julgado procedente o pedido

31/10/2025, 00:41

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

02/02/2026, 16:31

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

30/01/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

29/01/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 16:54

SENTENÇA

•31/10/2025, 00:41

28/01/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

20/01/2026, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/01/2026, 13:56

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

16/01/2026, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/01/2026, 09:55

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2025

05/12/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/11/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

04/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

03/11/2025, 11:36

Julgado procedente o pedido

31/10/2025, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 00:41

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

28/10/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 14:54

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2025, 16:54

Juntada de certidão

20/10/2025, 14:24

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 67

10/10/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 67

09/10/2025, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 23:39

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

10/09/2025, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

21/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

20/08/2025, 02:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 10:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

18/08/2025, 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

18/08/2025, 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL / RS - EXCLUÍDA

18/08/2025, 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

18/08/2025, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/10/2024, 21:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

09/10/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/07/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

15/07/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

26/06/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/06/2024, 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

11/06/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/04/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

13/04/2024, 01:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/04/2024, 08:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/04/2024 até 09/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 49/2024-CGJ

27/03/2024, 16:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

19/03/2024, 08:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

19/03/2024, 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/03/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/03/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/03/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/03/2024, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024

05/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ADRIANO FAGUNDES DINECK Local: Rosário do Sul Data: 01/03/2024 EDITAL Nº 10055588243 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "Uma fração de terreno com área de 349,89m², de forma regular, medindo 10,70m (dez metros e setenta centímetros) de frente por 32,70m (trinta e dois metros e setenta centímetros), de frente a fundo, sito na Avenida Flaubiano Doyle, nº 4700, distante 31,00m da esquina formada com a rua Salvador, Bairro Centenário na cidade de Rosário do Sul- RS, lado par do logradouro, Quadra sem denominação, inclusive uma casa de alvenaria com a área de 75,55m² (Setenta e cinco virgula cinquenta e cinco metros quadrados)". Rosário do Sul, 1 de Março de 2024 SERVIDOR(A): CAROLINE LAUSCHNER MONTENEGRO JUIZ: FREDERICO DE LEMOS CARNEIRO MONTEIRO. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002430-80.2023.8.21.0062/RS

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024

01/03/2024, 21:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

01/03/2024, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/01/2024, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

29/01/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

15/01/2024, 16:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2023-DF

18/12/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/07/2023, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/07/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 23:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 14:30