Procedimento Comum Cível 5014221-83.2022.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5014221-83.2022.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014221-83.2022.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50111472120228212001/RS) RELATOR: CRISTINA NOSARI GARCIA AUTOR: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DON DIEGO ADVOGADO(A): ALLAN ROBERTO POCHMANN TARRAGO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 17/04/2026 - Juntada de certidão

20/04/2026, 00:00

Mudança de Parte

17/03/2026, 13:39

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 13:37

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 14:35

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 17:47

Trânsito em julgado

10/02/2026, 17:47

Recebimento

03/02/2026, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014221-83.2022.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50142218320228212001/RS) RELATOR: PEDRO CELSO DAL PRA APELADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DON DIEGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN ROBERTO POCHMANN TARRAGO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 31/10/2025 - Conhecido o recurso e provido

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 28/10/2025 A 31/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014221-83.2022.8.21.2001/RS RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS APELANTE: JARI DOS SANTOS MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: ALCIREMA TRINDADE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DON DIEGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN ROBERTO POCHMANN TARRAGO A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO EM ORDEM DE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DE JARI DOS SANTOS MORAES E DE ALCIREMA TRINDADE MORAES PARA RESPONDER À AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTAS CONDOMINIAIS, JULGANDO EXTINTA A AÇÃO EM RELAÇÃO A ELES, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. OUTROSSIM, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DA PARTE RÉ, QUE OS ARBITRO EM R$ 1.000,00 (VALOR DA CAUSA DE R$ 1.755,49). RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Votante: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO Votante: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI

06/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

31/10/2025, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JARI DOS SANTOS MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: ALCIREMA TRINDADE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DON DIEGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN ROBERTO POCHMANN TARRAGO REPRESENTANTE LEGAL: ROSANE SEVERO DUARTE (REPRESENTANTE LEGAL) INTERESSADO: ROBERTA VOLPI BRAGA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO, DA ZERO HORA, ATÉ 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO, ÀS 19H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5014221-83.2022.8.21.2001/RS (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2025, 14:18

Petição

20/06/2025, 13:29

Publicação

29/05/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:27

Documentos

Ato ordinatório

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JARI DOS SANTOS MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: ALCIREMA TRINDADE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DON DIEGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN ROBERTO POCHMANN TARRAGO REPRESENTANTE LEGAL: ROSANE SEVERO DUARTE (REPRESENTANTE LEGAL) INTERESSADO: ROBERTA VOLPI BRAGA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO, DA ZERO HORA, ATÉ 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO, ÀS 19H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5014221-83.2022.8.21.2001/RS (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

17/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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