Execução de Título Extrajudicial 5002438-11.2023.8.21.0142 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5002438-11.2023.8.21.0142 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 20:07

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/05/2025, 14:30

Trânsito em julgado

23/05/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 11:40

Publicação

21/05/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002438-11.2023.8.21.0142/RS TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços RELATORA: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE RECORRENTE: MOSER RAMOS ODONTOLOGIA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) EMENTA recurso inominado. recurso inominado. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CLINICA ODONTOLOGICA MOSER RAMOS ODONTOLOGIA LTDA. FRANQUIA DA ODONTO EXCELLENCE. USO PREDATÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. AJUIZAMENTO DE MAIS DE 400 AÇÕES EXECUTÓRIAS NO JUIZADO DA COMARCA DE igrejinha. DESVIRTUAMENTO DA FINALIDADE DO SISTEMA QUE FOI CRIADO COM O INTUITO DE DAR CELERIDADE E AGILIDADE A DEMANDAS, ALÉM DE PROTEGER OS PEQUENOS LITIGANTES. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA. afastamento da condenação ao pagamento de custas de acordo com o art. 55, §único, I da lei nº 9.099/95. ajuizamento em massa de execuções que, por si só, não se enquadra nas hipóteses do art. 80 do cpc. inexistência de má-fé. sentença reformada para afastar a condenação da parte exequente ao pagamento das custas. recurso parcialmente provido. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 16 de maio de 2025.

20/05/2025, 00:00

Documento (Acórdão)

19/05/2025, 12:45

Provimento em Parte

16/05/2025, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MOSER RAMOS ODONTOLOGIA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) RECORRIDO: PAULO ROGERIO DIAS DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de maio de 2025. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 (DEZESEIS) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002438-11.2023.8.21.0142/RS (Pauta: 63) RELATORA: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/05/2025, 12:25

Documento (Carta)

21/04/2025, 08:39

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 16:11

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2025, 18:52

Documentos

Acórdão

•20/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Acórdão)

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Carta)

Conclusão (para despacho)

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(58)