Usucapião 5013907-50.2024.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul

Partes do Processo

VINICIUS CORREA DE MENEZES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUCLIDES ZAMPEZE

OAB/RS 40002·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES ZAMPEZE

OAB/RS 040002·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES ZAMPEZE

OAB/RS 040002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 14:53

Petição

28/03/2026, 10:17

Petição

17/03/2026, 21:10

Publicação

27/02/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5013907-50.2024.8.21.0035/RS RELATOR: Henrique Lorscheiter da Fonseca AUTOR: VINICIUS CORREA DE MENEZES ADVOGADO(A): EUCLIDES ZAMPEZE (OAB RS040002) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 28/01/2026 - PETIÇÃO

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 17:34

Expedida/certificada

25/02/2026, 17:12

Petição

28/01/2026, 15:53

Confirmada

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2025, 15:36

Petição

14/10/2025, 19:19

Publicação

23/09/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5013907-50.2024.8.21.0035/RS AUTOR: VINICIUS CORREA DE MENEZES ADVOGADO(A): EUCLIDES ZAMPEZE (OAB RS040002) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.

22/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(58)

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 14:53

Petição

28/03/2026, 10:17

Petição

17/03/2026, 21:10

Publicação

27/02/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:19

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5013907-50.2024.8.21.0035/RS RELATOR: Henrique Lorscheiter da Fonseca AUTOR: VINICIUS CORREA DE MENEZES ADVOGADO(A): EUCLIDES ZAMPEZE (OAB RS040002) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 28/01/2026 - PETIÇÃO

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 17:34

Expedida/certificada

25/02/2026, 17:12

Petição

28/01/2026, 15:53

Confirmada

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2025, 15:36

Petição

14/10/2025, 19:19

Publicação

23/09/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5013907-50.2024.8.21.0035/RS AUTOR: VINICIUS CORREA DE MENEZES ADVOGADO(A): EUCLIDES ZAMPEZE (OAB RS040002) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2025, 16:30

Ato ordinatório

19/09/2025, 16:30

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:22

Documento (Mandado)

24/08/2025, 17:51

Documento (Mandado)

24/08/2025, 17:49

Mandado

12/08/2025, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2025, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2025, 17:22

Petição

31/07/2025, 09:04

Confirmada

31/07/2025, 09:04

Expedida/certificada

29/07/2025, 13:31

Mudança de Parte

29/07/2025, 13:30

Petição

28/06/2025, 16:11

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:16

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:04

Petição

16/06/2025, 20:47

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:27

Publicação

06/06/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5013907-50.2024.8.21.0035/RS RELATOR: FLAVIO CURVELLO MARTINS DE SOUZA AUTOR: VINICIUS CORREA DE MENEZES ADVOGADO(A): EUCLIDES ZAMPEZE (OAB RS040002) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 23/05/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 24 - 23/05/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega (CONFRONTANTE - MIGUEL ALVES DE MENEZES) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 26/05/2025 00:00:00 Data final: 13/06/2025 23:59:59

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 13:35

Expedida/certificada

04/06/2025, 13:16

Documento (Carta)

04/06/2025, 09:19

Documento (Carta)

23/05/2025, 08:55

Documento (Carta)

23/05/2025, 08:55

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5013907-50.2024.8.21.0035.. AUTOR: VINICIUS CORREA DE MENEZES RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Local: Sapucaia do Sul Data: 30/04/2025 EDITAL Nº 10081587575 Edital de Citação - UsucapiãoPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul. Processo: 5013907-50.2024.8.21.0035. Natureza: USUCAPIÃO. Parte Autora: VINICIUS CORREA DE MENEZES. Parte Ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Citação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 87934675000196, bem como de eventuais interessados na presente ação acima identificada, que tem como objeto a declaração de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "Lote Urbano nº 9, da quadra “7”, setor 04H14, do mapeamento geral, com área de 193,83m², conforme cópia em anexo da matrícula nº 27.367, do Registro de Imóveis da Comarca de Sapucaia do Sul/RS (parte desta matrícula). O referido imóvel está localizado na Rua Sananduva, nº 60, Bairro Jardim, no Município de Sapucaia do Sul/RS" PRAZO: 15 dias para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente Edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como, a nomeação de curador especial. Sapucaia do Sul, 30/04/2025. SERVIDOR(A): LOUISE BRANDAO DELLA FLORA JUIZ(A): GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5013907-50.2024.8.21.0035/RS

05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 11:05

Expedição de documento (Carta)

30/04/2025, 11:05

Expedição de documento (Carta)

30/04/2025, 11:05

Expedida/certificada

30/04/2025, 11:02

Mudança de Parte

30/04/2025, 10:58

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:04

Petição

10/02/2025, 10:33

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Petição

29/01/2025, 18:25

Expedida/certificada

27/01/2025, 15:39

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 14:27

Petição

08/01/2025, 18:33

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 17:42

Distribuição (sorteio)

21/11/2024, 18:57

Ato ordinatório

•22/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00