Execução Fiscal 5000038-32.2016.8.21.0154 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 13.654,08

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Agudo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

VOLNEI OLIVEIRA ABRAHAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BETTIO DA FONSECA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/02/2026, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

19/02/2026, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/02/2026, 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

19/02/2026, 08:41

Extinto o processo por desistência

13/02/2026, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2026, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2026, 22:22

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 19:18

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - VOLNEI OLIVEIRA ABRAHAO

10/07/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

07/04/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/04/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 12:15

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/02/2026, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

19/02/2026, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/02/2026, 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2026, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 12:17

19/02/2026, 08:41

Extinto o processo por desistência

13/02/2026, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2026, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2026, 22:22

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 19:18

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - VOLNEI OLIVEIRA ABRAHAO

10/07/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

07/04/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/04/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/10/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

04/10/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/10/2024, 05:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

04/10/2024, 05:51

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/09/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

12/09/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2024, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/08/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

16/08/2024, 14:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/08/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 18:22

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/06/2024, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

21/06/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 19/06/2024 16:44:09)

21/06/2024, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/06/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/06/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024

26/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000383220168210154.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: VOLNEI OLIVEIRA ABRAHAO Local: Agudo Data: 25/01/2024 EDITAL Nº 10053334905 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Agudo. Processo: 50000383220168210154. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) VOLNEI OLIVEIRA ABRAHAO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) executado(a) VOLNEI OLIVEIRA ABRAHAO, CPF: 02538192021 para, no prazo de 05 dias Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000038-32.2016.8.21.0154/RS

26/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2024

25/01/2024, 12:02

Juntada de certidão

10/01/2024, 18:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 09/01/2024 13:55:03)

10/01/2024, 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedição de Edital - 16/08/2023 10:42:49)

10/01/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/12/2023, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

22/12/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/06/2023, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/06/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

31/05/2023, 15:34

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/05/2023

16/05/2023, 13:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/05/2023

16/05/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2022, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

22/11/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/11/2022, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/11/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/10/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/10/2022, 23:59

Juntada de certidão

28/09/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 19:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> AGO1CIV

05/09/2022, 17:32

Juntada de íntegra do processo

05/09/2022, 17:32

Remetidos os Autos - AGO1CIV -> NUCDIGLOC

03/02/2022, 14:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/12/2020, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2024, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 18:07